Palmas, 26/05/2017

Economia

Imposto de Renda

Imposto de Renda - declarar mesmo sendo isento pode garantir renda extra

  • Com a proximidade do fim do per√≠odo de entrega da Declara√ß√£o de Imposto de Renda Pessoa F√≠sica (DIRPF) muitos contribuintes j√° est√£o nervosos com os cuidados para o preenchimento e o medo da malha fina


Com a proximidade do fim do per√≠odo de entrega da Declara√ß√£o de Imposto de Renda Pessoa F√≠sica (DIRPF) muitos contribuintes j√° est√£o nervosos com os cuidados para o preenchimento e o medo da malha fina. Contudo, o que poucos sabem, √© que pode ser interessante declarar mesmo n√£o estando enquadrado nos casos de obrigatoriedade, o que garantir√° o recebimento de valores extras. Isso ocorre quando ocorrem reten√ß√Ķes que podem ser restitu√≠das.

"Muitas vezes os contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustados pela Taxa de Juros Selic", explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Entenda melhor

O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis cuja soma ficou abaixo da faixa de corte da receita deve levar em conta se teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo, um exemplo de como isto pode ocorrer é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias, outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista, ele pode observar isto em seu informe de rendimento.

Mas, o mais comum é o contribuinte que trabalhou por algum período de tempo em uma empresa com retenção na fonte, mas, após o desligamento do trabalho esse montante não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, possibilitou a criação de uma reserva de valores à restituir.

"Caso o contribuinte não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais esse dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período", explica o diretor da Confirp.

Também é interessante o contribuinte apresentar a contribuição, mesmo não sendo obrigado, quando guardou dinheiro para realizar uma compra relevante, como a de um imóvel. Isso faz com que ele tenha uma grande variação patrimonial, o que pode fazer com que o Governo coloque em suspeita o fato de não haver declaração, colocando o contribuinte na malha fina.

Como declarar?

Sobre com declarar, segundo os especialistas da Confirp, o contribuinte dever√° baixar e preencher o programa do DIRPF 2017 no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). Poder√° ser feito o envio da declara√ß√£o completa ou simplificada. A melhor op√ß√£o depender√° da compara√ß√£o entre o desconto simplificado que substitui as dedu√ß√Ķes legais e corresponde a 20% do total dos rendimentos tribut√°veis. Ap√≥s o preenchimento da declara√ß√£o com as informa√ß√Ķes, verifique no Menu "Op√ß√£o pela Tributa√ß√£o" qual a melhor forma para apresenta√ß√£o.

Dentre as despesas que podem ser restituídas estão:

  • Contribui√ß√Ķes para a Previd√™ncia Social da Uni√£o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios;
  • Despesas m√©dicas ou de hospitaliza√ß√£o, os pagamentos efetuados a m√©dicos de qualquer especialidade, dentistas, psic√≥logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudi√≥logos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, servi√ßos radiol√≥gicos, aparelhos ortop√©dicos e pr√≥teses ortop√©dicas e dent√°rias;
  • Previd√™ncia Privada [PGBL] cujo limite ser√° de 12% do total dos rendimentos tribut√°veis no ano;
  • Import√Ęncias pagas em dinheiro a t√≠tulo de pens√£o aliment√≠cia em face das normas do Direito de Fam√≠lia, quando em cumprimento de decis√£o judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura p√ļblica, inclusive a presta√ß√£o de alimentos provisionais;
  • Despesas escrituradas em livro caixa, quando permitidas;
  • Dependentes 
  • Despesas pagas com instru√ß√£o (educa√ß√£o) do contribuinte, de alimentandos em virtude de decis√£o judicial e de seus dependentes, at√© o limite anual individual de R$ 3.561,50;
  • Despesas com aparelhos ortop√©dicos e pr√≥teses ortop√©dicas pernas e bra√ßos mec√Ęnicos, cadeiras de rodas, andadores ortop√©dicos, palmilhas e cal√ßados ortop√©dicos, e qualquer outro aparelho ortop√©dico destinado √† corre√ß√£o de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articula√ß√Ķes;
  • Seguro sa√ļde e planos de assist√™ncias m√©dicas e odontol√≥gicas.
  • Dedu√ß√£o da contribui√ß√£o patronal de empregados dom√©sticos, limitada a um empregado dom√©stico por declara√ß√£o.


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