Palmas, 23/10/2017

Economia

Temporada Praias

Investimentos do Governo fomentam Temporada de Praia 2017

  • O subsecret√°rio garantiu tamb√©m que uma equipe do Governo percorre as praias para garantir que o investimento realizado pelo Executivo realmente est√° ocorrendo da maneira adequada

Marcio di Pietro

Investimentos do Governo fomentam Temporada de Praia 2017



Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

A Temporada de Praias 2017 no Estado conta com refor√ßo financeiro por parte do Governo do Tocantins que tem investido para melhorar a experi√™ncia dos visitantes e refor√ßar a infraestrutura visando √† qualidade e seguran√ßa para os banhistas. "O dinheiro repassado est√° sendo investido na estrutura√ß√£o das praias, na sinaliza√ß√£o n√°utica e tur√≠stica, al√©m das embarca√ß√Ķes, banheiros e contrata√ß√£o dos shows", explicou o subsecret√°rio de Estado do Desenvolvimento Econ√īmico, Ci√™ncia, Tecnologia, Turismo e Cultura, Gl√™nio Benvindo de Oliveira.

Conforme o gestor, parte dos recursos investidos pelo Governo prov√©m do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ√īmico (CDE) e a outra de recursos do Executivo para emendas parlamentares. "Os valores s√£o repassados por meio de conv√™nios com as prefeituras ou de entidades indicadas pelos parlamentares estaduais. Para a libera√ß√£o desses recursos √© necess√°rio todo um processo formal realizado pelo Governo do Estado que para garantir a legalidade do investimento. Al√©m disso, √© obrigat√≥ria a comprova√ß√£o da exist√™ncia do que foi pactuado que iria acontecer. Ou seja, √© verificado se o show foi realizado, se a estrutura montada condiz com o projeto apresentado, entre outros aspectos", esclareceu Gl√™nio Benvindo de Oliveira.

O subsecretário garantiu também que uma equipe do Governo percorre as praias para garantir que o investimento realizado pelo Executivo realmente está ocorrendo da maneira adequada. "Temos fiscais que estão visitando as praias que receberam os recursos para realizar essa vistoria. O governo, por meio de portaria, delega poderes para que esses fiscais realizem esse trabalho. Eles participam dos eventos, tiram fotos, analisam a estrutura e, por fim, nos encaminham um relatório que será anexado na prestação de contas para que o pagamento seja realizado", disse.

Agilidade

Para que os recursos fossem liberados a tempo de garantir a realiza√ß√£o da Temporada 2017, Gl√™nio Benvindo de Oliveira ressaltou que a equipe do Governo se empenhou para agilizar os tr√Ęmites burocr√°ticos dos processos. "Houve um refor√ßo de pessoal. Nossa equipe integrou mais advogados e t√©cnicos administrativos que chegaram a trabalhar mais de 12 horas di√°rias, inclusive nos finais de semana, para que os processos fossem realizados dentro da legalidade e que pudessem chegar a tempo h√°bil aos munic√≠pios", frisou.

O subsecret√°rio ressaltou que alguns processos n√£o foram conclu√≠dos devido a problemas legais por parte das prefeituras. "H√° alguns recursos que ainda n√£o foram liberados por quest√Ķes que compete a algumas entidades ou a gest√£o municipal. Alguns munic√≠pios n√£o conseguiram apresentar a documenta√ß√£o necess√°ria; temos casos de entidades indicadas pelos parlamentares que n√£o atendiam a todos os requisitos que a lei manda. Em fun√ß√£o dessas quest√Ķes, n√£o foi poss√≠vel a viabiliza√ß√£o dos valores", finalizou.

Geração de Emprego e Renda

Para o governador Marcelo Miranda os recursos investidos na Temporada de Praia visam n√£o apenas fomentar o turismo e a cultura do Estado como tamb√©m gerar trabalho e renda para a popula√ß√£o. "Esse investimento √© estrat√©gico para aquecer a economia dos munic√≠pios e proporcionar mais oportunidades para as pessoas. √Č um investimento seguro em que  todos ganham, do vendedor ambulante ao dono de hotel da cidade. Al√©m disso, o Governo tamb√©m est√° presente nas praias com a sua estrutura administrativa levando a√ß√Ķes educativas e promovendo a seguran√ßa e qualidade de lazer do cidad√£o", concluiu.

Municípios

Receberam recursos oriundos da CDE os seguintes municípios: Aragominas, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Buriti do Tocantins, Miracema do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins.

Dos recursos do Executivo destinado as emendas parlamentares constam como contemplados os munic√≠pios de Anan√°s, Araguacema, Araguan√£, Araguatins, Baba√ßul√Ęndia, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Filad√©lfia, Lagoa da Confus√£o, Miracema do Tocantins, Paran√£, Pedro Afonso, Peixe, S√£o Val√©rio da Natividade, Tocantin√≥polis, Tupiratins e Xambio√°.

CDE

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ√īmico (CDE) √© um √≥rg√£o, composto por 11 membros representantes da iniciativa p√ļblica e privada, √© respons√°vel pela administra√ß√£o dos programas de benef√≠cios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econ√īmico no Estado do Tocantins.

O presidente do CDE e os conselheiros s√£o respons√°veis por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econ√īmico do Estado do Tocantins (FDE). O fundo √© um suporte financeiro, oriundo da arrecada√ß√£o de 0,3% do faturamento das empresas beneficiadas com incentivos fiscais.

Todas as decis√Ķes do conselho s√£o tomadas em conjunto, durante reuni√Ķes realizadas periodicamente. Ap√≥s cada membro estudar os projetos propostos, pautas como: incentivos fiscais e aportes financeiros; s√£o votadas e podem ou n√£o serem aprovadas.

Caravana da Juventude

Levando na bagagem um mix de a√ß√Ķes preventivas e de conscientiza√ß√£o ecol√≥gica, a Caravana da Juventude vai percorrer as praias do Tocantins nesta Temporada 2017. Uma das quest√Ķes que ser√£o trabalhados pela equipe ser√° o consumo abusivo de √°lcool que provocam afogamentos, acidentes de tr√Ęnsito e brigas. Outros problemas como gravidez na adolesc√™ncia, doen√ßas sexualmente transmiss√≠veis e demais aspectos pertinentes √† juventude em per√≠odos de f√©rias e praias tamb√©m ser√£o discutidos.

A caravana √© uma realiza√ß√£o da Secretaria de Estado da Educa√ß√£o, Juventude e Esportes (Seduc), e conta com a parceria de diversos √≥rg√£os, como Corpo de Bombeiros, Pol√≠cia Militar, das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos (Semarh); Sa√ļde; Desenvolvimento Econ√īmico, Ci√™ncia, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

De acordo com o superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha, as equipes est√£o preparadas para dialogar com todos os setores governamentais envolvidos para "juntos garantirmos um lazer tranquilo a todos", concluiu.


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