Palmas, 27/06/2017

Especial

Constituição

Os direitos sociais e individuais dos brasileiros em vers√£o atualizada

  • A Edipro, editora conceituada por suas publica√ß√Ķes jur√≠dicas, lan√ßa a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil com altera√ß√Ķes e recursos que facilitam o estudo

Os direitos sociais e individuais dos brasileiros em vers√£o atualizada



A Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil (Promulgada em 5 de outubro de 1988), publicada pela Edipro, neste ano de 2017, chega em sua 26¬™ edi√ß√£o. A nova vers√£o oferece aos profissionais e estudantes do Direito, assim como ao p√ļblico em geral, uma edi√ß√£o anotada com remiss√Ķes √† legisla√ß√£o reguladora.

Esta constitui√ß√£o, como est√° escrito no pre√Ęmbulo, est√° destinada "a assegurar o exerc√≠cio dos direitos sociais e individuais", dentre eles encontramos a liberdade, seguran√ßa, igualdade, justi√ßa e outros aspectos a que todos os brasileiros t√™m direito, sem distin√ß√£o nenhuma.

O texto traz as Emendas Constitucionais na √≠ntegra, incluindo as Emendas Constitucionais de Revis√£o, e est√° atualizado at√© a Emenda Constitucional n¬ļ 95, de 15 de dezembro de 2016, que limita o teto dos gastos p√ļblicos (institui o Novo Regime fiscal).

Esta edição completa inclui índice remissivo detalhado, e é indicada a estudantes e professores dos cursos de Direito, como material fundamental para o estudo do Direito Constitucional, como apoio às demais disciplinas e aos concursandos das diversas carreiras jurídicas, bem como para uso profissional.

Supervisor Editorial: Jair Lot Vieira √© bacharel em Direito pela Institui√ß√£o Toledo de Ensino e bacharel em Comunica√ß√£o Social pela Funda√ß√£o Educacional de Bauru, atual Unesp ‚Äď Universidade do Estado de S√£o Paulo. H√° mais de 40 anos dedica-se √† edi√ß√£o de obras jur√≠dicas e de legisla√ß√£o profissional.


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