Palmas, 26/05/2017

Estado

Assistência Social

Governador abre Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social e anuncia recursos

  • O governo do Tocantins vai destinar recursos para cofinanciar as a√ß√Ķes de assist√™ncia social nos munic√≠pios

Zezinha Carvalho

Governador abre Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social e anuncia recursos



Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
 
O governo do Tocantins vai destinar recursos para cofinanciar as a√ß√Ķes de assist√™ncia social nos munic√≠pios. O decreto que regulamenta a transfer√™ncia "Fundo a Fundo" foi anunciado nesta segunda-feira, 13, pelo governador Marcelo Miranda, durante a solenidade de abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assist√™ncia Social e lan√ßamento do Pr√™mio Gest√£o Cadastro √önico do programa Bolsa Fam√≠lia, realizados no audit√≥rio da Associa√ß√£o Tocantinense dos Munic√≠pios (ATM).
 
"Com esse decreto reafirmamos o nosso compromisso com a política de assistência social com os municípios e, por meio dessa parceria, pretendemos reduzir as vulnerabilidades sociais", sustentou o governador. Ele lembrou que o encontro é uma oportunidade para criar projetos e novas ideias para o setor em todo o Tocantins.
 
Marcelo Miranda citou também o Prêmio Gestão do Cadastro Único, lançado ano passado pelo governo federal, e implantado durante o evento pelo governo do estado: como um exemplo de sintonia entre os governos e que vai identificar e divulgar práticas bem sucedidas na gestão dos programas sociais nos municípios.
 
A secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral, disse que o decreto anunciado pelo governador foi oportuno e é um antigo desejo dos gestores de todo o Tocantins. "O Estado está se reafirmando como participante efetivo na política de assistência social. Vamos financiar e dar sustentação aos municípios para que os resultados sejam efetivamente satisfatórios".
 
Patrícia Amaral explicou, ainda, que o encontro vai permitir aos gestores alinhar ideias para melhor desenvolver as políticas de assistência social no Tocantins. "Vamos repassar a legislação existente, com funciona o financiamento dos equipamentos de assistência social para que possamos levar as políticas do setor aos 139 municípios do Estado".
 
Encontro

O Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assist√™ncia Social prossegue at√© quarta-feira, 15. Durante tr√™s vai orientar prefeitos, secret√°rios de Assist√™ncia Social, de Finan√ßas e Gestores do Programa Bolsa Fam√≠lia dos munic√≠pios, sobre a execu√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica de assist√™ncia social com o fortalecimento do Sistema √önico de Assist√™ncia Social (SUAS).
 
O evento conta com pain√©is expositivos da Superintend√™ncia de Assist√™ncia Social, por meio das Ger√™ncias que a comp√Ķe, e a presen√ßa de representantes do Minist√©rio do Desenvolvimento Social e Agr√°rio (MDSA), por meio da Secretaria Nacional de Assist√™ncia Social (SNAS), Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e do Fundo Nacional de Assist√™ncia Social (FNAS).
 
Kits

Na ocasião, o governador fez a entrega simbólica de um kits de equipamentos destinados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de 40 municípios. Os itens dos kits foram adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares da deputada federal Dorinha Rezende.
 
Prêmio

O Prêmio de Gestão do Cadastro Único do Programa Bolsa Família visa fortalecer a gestão municipal, contribuir com os gestores e equipe técnica na implementação da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF), viabilizando avanços e qualidade na gestão e, consequentemente, o fortalecimento na implementação do Sistema Único de Assistência Social.
 
A Cerim√īnia de Premia√ß√£o est√° prevista para dezembro de 2017 e os munic√≠pios finalistas ser√£o convidados para receber os pr√™mios concedidos por munic√≠pio que apresentarem as melhores taxas e requisitos nas √°reas da Assist√™ncia Social, Sa√ļde e Educa√ß√£o.
Participaram do evento prefeitos, secret√°rios estaduais, secret√°rios municipais e gestores, al√©m do diretor do Departamento de Gest√£o do Sistema √ļnico de Assist√™ncia Social (SUAS) do Minist√©rio do Desenvolvimento Social e Agr√°rio, Luiz Ot√°vio.


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