Palmas, 22/11/2017

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Araguaína

Governo realiza a 2¬į etapa do cadastramento para regulariza√ß√£o de 648 lotes em Aragua√≠na

  • Na ocasi√£o, a equipe tamb√©m realizar√° o cadastro do im√≥vel de quem n√£o conseguiu comparecer na primeira etapa da a√ß√£o, realizado no final de mar√ßo

Jarlene Souza

Governo realiza a 2¬į etapa do cadastramento para regulariza√ß√£o de 648 lotes em Aragua√≠na



O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobili√°ria do Tocantins-TerraPalmas realiza a segunda etapa do cadastramento de im√≥veis de 648 fam√≠lias na cidade de Aragua√≠na. Esta etapa consiste na assinatura dos t√≠tulos, a √ļltima a√ß√£o do processo de regulariza√ß√£o fundi√°ria para emiss√£o definitiva dos t√≠tulos das fam√≠lias dos setores Vila Norte, Vila Cearence e Vila Piauiense. Uma equipe da TerraPalmas estar√° recebendo as fam√≠lias e colhendo as assinaturas na Igreja S√£o Francisco de Assis, neste final de semana, 6 e 7 de maio (s√°bado e domingo), das 8h √†s 18 horas.

Na ocasi√£o, a equipe tamb√©m realizar√° o cadastro do im√≥vel de quem n√£o conseguiu comparecer na primeira etapa da a√ß√£o, realizado no final de mar√ßo. "Al√©m de colher as assinaturas dos t√≠tulos para registro em cart√≥rio, tamb√©m estaremos dando esta segunda oportunidade para quem n√£o pode comparecer no primeiro cadastro, tendo em vista que muitos n√£o tiveram condi√ß√Ķes de vir a Capital&rd quo;, disse a diretora imobili√°ria da TerraPalmas, Z√©lia Bandeira alertando que tanto o ocupante quanto seu c√īnjuge devem comparecer para ambos assinarem os t√≠tulos.

"Gra√ßas ao empenho do Governador Marcelo Miranda conseguimos viabilizar a t√£o sonhada regulariza√ß√£o dos im√≥veis da popula√ß√£o da Vila Norte, Cearence e Piauiense. Nossa equipe se empenhou para montar os processos e agora falta somente colher as assinaturas. Em breve, essas fam√≠lias ter√£o o t√≠tulo de propriedade de seus im√≥veis em m√£os", disse o presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, lembrando que as fam√≠lias desta √°rea aguardam esta  regulariza√ß√£o a mais de 40 anos.
 
Al√©m da a√ß√£o de regulariza√ß√£o, o governo oportunizou por meio da Medida Provis√≥ria n¬ļ 19, publicada no Di√°rio Oficial n¬ļ 4.831 a gratuidade total para o registro do im√≥vel. "A medida isenta os benefici√°rios de programa habitacional ou de regulariza√ß√£o fundi√°ria de interesse social de qualquer custo ou taxa para o primeiro registro do t√≠tulo nos Cart√≥rios de Registro de Im√≥veis. Mais uma conquista para essas fam√≠lias", explanou o presidente.
 
O cadastro imobili√°rio das √°reas compreende um total de 280.701 m¬≤ dos setores Vilas Norte (242.000m¬≤), Piauiense (8.483m¬≤) e Cearense (30.218,00 m¬≤) na cidade de Aragua√≠na ‚Äď TO. Esta √© uma a√ß√£o realizada pelo Governo do Estado, por meio da TerraPalmas viabilizada atrav√©s da Lei de doa√ß√£o n¬ļ 3.109, de 18/05/16 ‚Äď DOE n¬ļ 4.624 de 19/05/16, regulamentada pelo decreto n¬į 5.568, de 13 de janeiro d e 2017 (DOE n¬į 4.797 de 31/01207).
 
Texto: Jarlene Souza


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