Palmas, 20/10/2017

Estado

MIF

Ministério Público Federal no Tocantins acompanha a aplicação do Manejo Integrado do Fogo na Ilha do Bananal

  • O Prevfogo/Ibama apresentou o MIF para lideranças Karajás e Javaés do Parque Nacional do Araguaia

Marcio Santos

Ministério Público Federal no Tocantins acompanha a aplicação do Manejo Integrado do Fogo na Ilha do Bananal



O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) acompanha a implementação de uma nova metodologia para lidar com as queimadas irregulares na Ilha do Bananal. Trata-se do Manejo Integrado do Fogo – MIF, que está sendo aplicado no Parque Indígena do Araguaia, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

O MIF consiste em identificar as áreas onde as queimadas podem causar maior risco de impacto ambiental e aplicar sobre elas o fogo preventivo, diminuindo a massa de vegetação seca, que funciona como combustível natural para as grandes queimadas. Os incêndios florestais geralmente ocorrem na região com maior intensidade nos meses de agosto, setembro e outubro, quando o clima está mais seco e os ventos são mais fortes.

Todo o processo é feito com base em pesquisas sobre a biodiversidade local, análises dos regimes de fogo na região, análises da regeneração da vegetação, prevenção e educação ambiental. Além disso, é feito um trabalho de preparação para o combate, controle e supressão do fogo. Atualmente o Parque Indígena do Araguaia está sob a proteção de duas brigadas, formadas em sua maioria por índios Javaés e Karajás. São 50 brigadistas contratados e treinados pelo Ibama.

Envolvimento comunitário - O Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama), apresentou o MIF para diversas lideranças das comunidades indígenas Javaé e Karajá, na Ilha do Bananal. O encontro, que aconteceu na última semana de julho, contou com a participação de representantes do MPF/TO e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO), Álvaro Manzano, o intuito do encontro foi buscar o entendimento e apoio das lideranças para a implementação dessa nova estratégia de combate aos incêndios florestais. "Como o fogo preventivo pode ocorrer em áreas próximas às aldeias indígenas, é fundamental que a comunidade participe desse processo", avaliou.

O procurador também disse que a estratégia de utilizar o MIF, diminuiu bastante os conflitos existentes entre a atuação do órgão ambiental com as comunidades indígenas. "Muitas vezes a comunidade faz uso do fogo para suas atividades tradicionais e isso não era bem compreendido pelo Ibama. Também havia situações em que o fogo era produzido sem os cuidados necessários e isso poderia resultar em um incêndio descontrolado. Agora, com essa integração, o Prevfogo auxilia a comunidade no uso do fogo tradicional, para evitar com que ele se alastre", pontuou.

Fiscalização - Durante o encontro também foi discutida a fiscalização ambiental na Ilha do Bananal. Isso porque, segundo o procurador Álvaro Manzano, grande parte dos ilícitos ambientais que acontecem na região tem alguma forma de participação de membros das comunidades indígenas. Por isso foi cobrado dos caciques o cumprimento do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado com o MPF/TO, no sentido de estabelecer algumas regras de visitação. "A visitação de turistas e pescadores deve ser feita com regras para evitar que pessoas adentrem a Ilha do Bananal e causem danos ambientais. Muitas vezes essas pessoas são também responsáveis pelas queimadas irregulares, para abrir passagem para algum lago ou rio, ou então para tirar madeiras, alguma coisa assim", observou.

Nenhuma queimada irregular - O trabalho do MIF na Ilha do Bananal já traz resultados. De acordo com o coordenador do Prefogo Tocantins, Luiz Vanderlei Grama Pereira, não foi registrada nenhuma queimada irregular no Parque Indígena do Araguaia, de janeiro a julho deste ano. Todos os focos de calor identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), neste período, fazem parte das ações do MIF na região, e devem ser retirados do ranking do Instituto assim que o Ibama concluir o relatório a respeito.


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