Palmas, 23/01/2018

Estado

CSPS-TO

Seagro regulamenta C√Ęmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Tocantins

  • Segundo Marta Barbosa, o setor tem sua import√Ęncia desde 2008,quando se iniciou as reuni√Ķes a n√≠vel nacional dos biomas do pa√≠s, onde o Tocantins participa do bioma Amaz√īnico e do Cerrado

Elmiro de Deus

Seagro regulamenta C√Ęmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Tocantins



Lenna Borges / Governo do Tocantins

A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecu√°ria (Seagro) publicou a portaria 161 de 22 de dezembro de 2017, que regulamenta a C√Ęmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Estado do Tocantins, tamb√©m denominada de (CSPS-TO). O objetivo √© promover das cadeias de produtos do setor extrativista do Estado, considerando a necessidade do envolvimento de diferentes segmentos da sociedade e de √≥rg√£os governamentais no planejamento e gest√£o democr√°tica das pol√≠ticas p√ļblicas concernentes aos produtos da sociobiodiversidade.

De acordo com a diretora de Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade da Seagro, Marta Barbosa, a C√Ęmara Setorial ter√° como atribui√ß√Ķes, elaborar e implementar o Plano de A√ß√£o Estadual das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, em conson√Ęncia com o Plano de A√ß√£o Nacional; definir em conjunto com as institui√ß√Ķes envolvidas, a partir de diagn√≥sticos e planos, as a√ß√Ķes priorit√°rias do Plano de A√ß√£o Estadual e fomentar a√ß√Ķes para as cadeias produtivas do coco baba√ßu, pequi, mangaba, maca√ļba, buriti, jatob√°, capim dourado e de outros produtos da sociobiodiversidade, visando ao alcance do extrativismo sustent√°vel, atrav√©s das boas pr√°ticas de manejo, agrega√ß√£o de valor atrav√©s do beneficiamento, verticaliza√ß√£o da produ√ß√£o baseada na inova√ß√£o tecnol√≥gica e estrat√©gia de comercializa√ß√£o.

Segundo Marta Barbosa, o setor tem sua import√Ęncia desde 2008,quando se iniciou as reuni√Ķes a n√≠vel nacional dos biomas do pa√≠s, onde o Tocantins participa do bioma Amaz√īnico e do Cerrado. "Nesta √©poca foi criado o ponto focal da sociobiodiversidade do Estado e j√° em 2010 foi criada a c√Ęmara t√©cnica e a partir da√≠ come√ßou a constru√ß√£o destes produtos e das comunidades que trabalham e deles vivem, como √© a quest√£o do baba√ßu, que foi o primeiro da regi√£o a ser contemplado dentro do Plano Nacional da Sociobiodiversidade", explica.

A portaria foi publicada no Di√°rio Oficial 5.018, de 26 de dezembro de 2017.

Coordenação e composição

Para Marta Barbosa a constru√ß√£o da c√Ęmara setorial dos produtos da sociobiodiversidade se deu da necessidade do envolvimento de diferentes segmentos da sociedade e de √≥rg√£os governamentais do planejamento e gest√£o democr√°tica das politicas publicas. E que vem neste regimento interno mostrar a composi√ß√£o da c√Ęmara que ser√° coordenada pela Seagro atrav√©s da Diretoria de Tecnologia Sociais e Sociobiodiversidade (DTSS) e composta por: Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra‚ÄďTO); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria (Embrapa TO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Instituto Federal de Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Superintend√™ncia Federal da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (SFA-TO), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos (Semarh), Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBIO-TO), Sebrae-TO, Servi√ßo Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Delegacia Federal de Desenvolvimento Agr√°rio (DFDA), Conselho Nacional das Popula√ß√Ķes Extrativistas (CNS), Federa√ß√£o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Tocantins (Fetaet), Instituto Mangaba, Associa√ß√£o da Comunidade Barra da Aroeira, Associa√ß√£o de Mulheres do Jalap√£o, Associa√ß√£o da Reserva Extrativista do extremo Norte (Arent), Memorial Raimunda Gomes da Silva (MERGOSCIP), Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes e Entidades Rurais do Tocantins (Faerto), Ass ocia√ß√£o Clube Agr√≠cola Sete Barracas (CASB), Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco (MIQCB), Empresa de Desenvolvimento Rural Ltda (Ruralnorte), F√≥rum Estadual de Economia Solid√°ria (FEES), Centro Universit√°rio Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e Associa√ß√£o das Mulheres Agroextrativistas da APA Cant√£o.

Orçamento

De acordo com o regimento, a coordena√ß√£o da C√Ęmara Setorial dever√° prever em or√ßamento recursos para apoio log√≠stico aos representantes dos grupos de trabalho para participa√ß√£o das reuni√Ķes. No entanto, na falta ou na insufici√™ncia desses recursos os membros dever√£o articular parcerias para que as a√ß√Ķes n√£o sejam comprometidas.


Confira também


Coment√°rios

comments powered by Disqus