Palmas, 18/10/2017

Estado

Idosos

Servidores municipais que cuidam de pais idosos podem ter carga hor√°ria reduzida em Palmas

  • O PL apresentado por Vanda Monteiro prev√™ uma redu√ß√£o de 50% da carga hor√°ria dos servidores municipais que t√™m sob seus cuidados pais idosos

Cleober Taquara

Servidores municipais que cuidam de pais idosos podem ter carga hor√°ria reduzida em Palmas



Cuidar dos pais idosos √© uma obriga√ß√£o dos filhos, que devem oferecer o amparo econ√īmico e tomar medidas que preservem a sa√ļde f√≠sica e mental dessas pessoas. √Č o ciclo natural da vida: os pais cuidam dos filhos enquanto crian√ßas, alguns at√© dos netos, e depois s√£o os filhos que cuidam dos pais.
 
Essa n√£o √© uma responsabilidade apenas dos descendentes, j√° que o Estatuto do Idoso ressalta que √© obriga√ß√£o da fam√≠lia, da comunidade, da sociedade e do Poder P√ļblico assegurar ao idoso a efetiva√ß√£o do direito √† vida, √† sa√ļde, √† alimenta√ß√£o e √† conviv√™ncia familiar e comunit√°ria.
 
Com esse objetivo, tramita na C√Ęmara de Palmas um projeto que pretende assegurar a redu√ß√£o da carga hor√°ria dos servidores p√ļblicos municipais que cuidam de pais idosos, de autoria da vereadora Vanda Monteiro (PSL).
 
"Muitos idosos s√£o acometidos com s√©rios problemas de sa√ļde e necessitam de tratamento m√©dico especializado, o que demanda tempo, dedica√ß√£o e dinheiro. Dessa forma, vemos como √© imprescind√≠vel a presen√ßa do filho para acompanhar o idoso, que necessita, al√©m de cuidados, de carinho e afeto nessa fase da vida", aponta a parlamentar.

Projeto de Lei
 
O PL apresentado por Vanda Monteiro prevê uma redução de 50% da carga horária dos servidores municipais que têm sob seus cuidados pais idosos. No entanto, essa medida valerá apenas para os colaboradores que trabalham em regime integral, não podendo ser aplicada para aqueles que cumprem 20h semanais.
 
Além disso, a concessão do benefício deverá ser renovada anualmente mediante apresentação de documentos, como o laudo médico que comprova a necessidade de cuidados especiais com o idoso. E o servidor que utilizar a redução da carga horária para obter outro emprego, perderá o benefício.


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