Palmas, 13/12/2017

Estado

MCMV

Tocantins entrega 1.678 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida-1 até julho de 2018

  • Obras foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas em raz√£o de problemas identificados na execu√ß√£o do contrato

Zezinha Carvalho

Tocantins entrega 1.678 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida-1 até julho de 2018



Gabriela Glória/Governo do Tocantins
 
A Portaria n¬ļ 494, de 21 de julho de 2017, do Minist√©rio das Cidades, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o, edi√ß√£o n√ļmero 140, do dia 24 de julho, determinou a retomada das obras de 1.678 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida ‚Äď 1 (MCMV-1) que estavam paralisadas e que elas sejam conclu√≠das e entregues at√© julho de 2018. As obras foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas em raz√£o de problemas identificados na execu√ß√£o do contrato.
 
Visando atender a determinação do Ministério, o secretário interino da Habitação (Sehab), Geferson Barros, e técnicos da pasta estiveram reunidos, nesta terça-feira, 10, em Palmas, com o superintendente do Banco Paulista, Leandro Ribeiro. Essa instituição financeira é responsável pelas obras em 73 municípios em todo o Estado, bem como por definir os prazos e o cronograma para a entrega das casas.
 
"O Estado já pagou integralmente a contrapartida do programa e o nosso papel, neste momento, é fazer essa cobrança da empresa. Para que ela, dentro do prazo estipulado pelo Ministério, conclua no mais tardar, até maio, todas essas unidades. Nosso objetivo é garantir que haja essa conclusão, para atender socialmente a população desses municípios", ressaltou Geferson Barros.
 
O Banco Paulista finalizou 624 unidades em 17 munic√≠pios e j√° tem a previs√£o de entrega de 15 casas no munic√≠pio de Nova Rosal√Ęndia, at√© o final de outubro. "A estrat√©gia de retomada est√° se baseando nos prazos estabelecidos pelo Minist√©rio das Cidades. Inicialmente, vamos trabalhar com 15 munic√≠pios, num total de 55 que temos a finalizar. Nossa expectativa √© de finalizar todas essas unidades at√© maio do ano que vem", explicou Leandro Ribeiro, superintendente do Banco Paulista.
 
O Programa Minha Casa Minha Vida-1 (MCMV-1) atende os municípios com população até 50 mil habitantes. No Tocantins, foram contemplados 114 municípios, em um total de 3.419 unidades, com uma média de 30 unidades por localidade.
 
Minha Casa Minha Vida
 
A gest√£o atual identificou o problema na execu√ß√£o das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pend√™ncias e concluir as obras. Outras 1.117 casas j√° foram entregues, ap√≥s negocia√ß√Ķes com a Companhia Hipotec√°ria Brasileira, institui√ß√£o financeira respons√°vel por outros 41 munic√≠pios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades j√° est√£o em fase de conclus√£o e devem ser entregues at√© o fim deste ano.
 
O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento de mais de R$ 10 milh√Ķes. O valor restante √© de R$ 34 milh√Ķes, repassado pela Uni√£o para as institui√ß√Ķes financeiras selecionadas pelo Minist√©rio, que, por sua vez, contrata construtoras locais, incentivando o emprego e a gera√ß√£o de renda nas cidades.
 
As prefeituras viabilizam a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e o acompanhamento das obras. Além disso, os técnicos sociais dos municípios selecionam as famílias com renda de até R$ 1.600,00, seguindo os demais critérios sociais determinados pelo Ministério.


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