Palmas, 12/12/2017

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Araguaína sedia encontro sobre licenciamento ambiental

  • Na manh√£ desta sexta-feira, 17, t√©cnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), conclu√≠ram o 2¬į Encontro sobre o licenciamento ambiental municipal, que aconteceu na cidade de Aragua√≠na, a 368 km de Palmas

Araguaína sedia encontro sobre licenciamento ambiental



T√Ęnia Caldas / Governo do Tocantins
 
Na manh√£ desta sexta-feira, 17, t√©cnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), conclu√≠ram o 2¬į Encontro sobre o licenciamento ambiental municipal, que aconteceu na cidade de Aragua√≠na, a 368 km de Palmas. O evento teve como objetivo reunir as equipes t√©cnicas dos √≥rg√£os de meio ambiente dos munic√≠pios, com os quais o Naturatins tem Termos de Coopera√ß√£o t√©cnica, que s√£o Aragua√≠na, Gurupi e Porto Nacional. Em Palmas o encontro ocorreu no √ļltimo m√™s de agosto, no audit√≥rio do Naturatins.
 
A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra, esclareceu que os Termos de Coopera√ß√£o foram firmados com base na Resolu√ß√£o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) N¬ļ 73/2017, que regulamenta a realiza√ß√£o do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelos √≥rg√£os ambientais municipais. "A nossa finalidade √© ajustar os procedimentos e trabalhar em conjunto com as prefeituras para desburocratizar o processo de licenciamento", declarou. 
 
Durante a programa√ß√£o, al√©m de apresenta√ß√Ķes sobre a padroniza√ß√£o de procedimentos referente a licenciamento ambiental, houve tamb√©m palestra sobre a fiscaliza√ß√£o, quando o diretor de Prote√ß√£o e Qualidade Ambiental, Alda√≠res Pacheco, destacou a import√Ęncia da aproxima√ß√£o do Naturatins, nas a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o e inspe√ß√£o realizadas pelas prefeituras.
 
Larissa Cintra atribui √† publica√ß√£o da Resolu√ß√£o do Coema N¬ļ 72/2016, que posteriormente foi editada com a publica√ß√£o da Resolu√ß√£o do Coema 73/2017, ocasi√£o que o Naturatins e as prefeituras tiveram que rever e ajustar os Termos de Coopera√ß√£o T√©cnica para se adequar a nova normativa. "E com isso veio tamb√©m √† necessidade de realizar, al√©m de trabalhos rotineiros de capacita√ß√£o, a troca de informa√ß√Ķes entre as equipes t√©cnicas, com a realiza√ß√£o de encontros peri√≥dicos com representantes das quatro prefeituras", finalizou.
 
Conforme Diego Raoni, analista Ambiental do município de Gurupi, o Acordo de Cooperação Técnica com Naturatins foi muito importante para a execução do licenciamento ambiental que começará no início do próximo ano. "Os técnicos do Naturatins vem tratando o tema de uma forma diferenciada. Estamos tendo uma oportunidade ímpar de começar a trabalhar com esse acompanhamento, no sentido de colaborar com esse processo inicial de licenciamento ambiental em Gurupi", destacou.
 
Descentralização
 
Segundo a superintendente de Meio Ambiente do Munic√≠pio de Aragua√≠na, Luana Barbosa, o encontro foi extremamente importante. Ela espera que poder continuar com o desenvolvimento destas atividades. "√Č um encontro como esse que nos permite alinhar e equilibrar os pensamentos sobre a descentraliza√ß√£o dos munic√≠pios, para que possamos em parceria com os analistas de fiscaliza√ß√£o do Naturatins trabalhar dentro da legisla√ß√£o, o licenciamento ambiental e ultrapassar as dificuldades do dia a dia,  adiantou.

Na vis√£o do vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, a oficina realizada em Aragua√≠na √© parte da estrat√©gia de alinhamento operacional com a descentraliza√ß√£o municipal prevista na Resolu√ß√£o do Coema N¬ļ 73/2017. "A organiza√ß√£o das atividades de licenciamento descentralizado nas principais cidades do Tocantins e uma sinergia operacional entre as Prefeituras e o Naturatins. Sendo vital para execu√ß√£o de uma pol√≠tica ambiental que estimule o desenvolvimento sustent√°vel e a conviv√™ncia harmoniosa, entre empreendimentos econ√īmicos e ativos ambientais", enfatizou Cabral.
 
Os encontros acontecerão de três em três meses, o próximo será no mês de fevereiro no município de Porto Nacional. Posteriormente em Gurupi e depois o planejamento, é retornar os encontros em Palmas.


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