Palmas, 21/10/2017

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Moradores pedem investimento em infraestrutura para quadras do Norte da Capital

  • O secret√°rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cl√°udio Sch√ľller, refor√ßa que a participa√ß√£o da comunidade √© essencial no processo de planejamento or√ßament√°rio.

Luciana Pires

Moradores pedem investimento em infraestrutura para quadras do Norte da Capital



Os moradores da regi√£o Norte de Palmas que compareceram √† segunda audi√™ncia do Or√ßamento Participativo da Capital na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares, neste s√°bado, 12, demonstraram interesse em compreender e colaborar com o planejamento de a√ß√Ķes e investimentos que o munic√≠pio far√° nos pr√≥ximos anos. Al√©m do esclarecimento sobre do que se trata o Or√ßamento Participativo e sobre como s√£o elaborados o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias (LDO) e a Lei Or√ßament√°ria Anual (LDO), quem participou da audi√™ncia conseguiu ouvir de t√©cnicos do munic√≠pio esclarecimentos sobre demandas locais.

"Vim porque recebi um panfleto pela escola. Achei interessante, n√£o tinha ideia de como funciona o or√ßamento, mas tenho interesse em saber. Moro aqui h√° quase um ano e acho que vale a pena ver o que as pessoas v√£o oferecer. Pelo crescimento da cidade, acho que  Palmas est√° evoluindo bem", disse o morador da Arno 44, Jairon Pereira, chegou cedo ao audit√≥rio da Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares.

O secret√°rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cl√°udio Sch√ľller, refor√ßa que a participa√ß√£o da comunidade √© essencial no processo de planejamento or√ßament√°rio. "Estamos aqui priorizando as discuss√Ķes dos investimentos da regi√£o. Para isso, estamos coletando informa√ß√Ķes e tamb√©m question√°rios respondidos pelo site participa.palmas.to.gov.br para junto com a equipe de cada secretaria verificarmos a fonte de recursos para atender todas as demandas", explicou.


Participação

Sete salas tem√°ticas foram formadas para discutir quatro eixos previstos no Or√ßamento Participativo. "Acho que √© muito importante devido a possibilidade de o povo tentar propor alguma sugest√£o que venha melhorar o munic√≠pio e receber tamb√©m informa√ß√£o do que ser√° investido", disse Domingas Martins, da Arno 41, que participou dos debates na sala tem√°tica de Gest√£o P√ļblica e Participativa e aproveitou o momento para esclarecer d√ļvidas sobre possibilidade de concurso para o PreviPalmas. Em resposta, a assessora especial jur√≠dica do PreviPalmas, Danielle Rodrigues, esclareceu que est√° em fase de elabora√ß√£o o Plano de Cargos, Carreiras e Sal√°rios do √≥rg√£o e que, ap√≥s sua conclus√£o, ser√° iniciado estudo para defini√ß√£o de quantitativo de vagas a serem oferecidas para um certame aberto a p√ļblico em geral.

Na sala tem√°tica da Sa√ļde, ap√≥s ouvir a meta de redu√ß√£o de 8% para 2% de trotes ao Servi√ßo de Atendimento M√≥vel de Urg√™ncia (Samu) apresentada na proposta elaborada pelos t√©cnicos da √°rea, o presidente do Conselho Municipal de Educa√ß√£o, Leonel dos Santos Vaz, apresentou como proposta a ado√ß√£o de um aplicativo disponibilizado pela Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) que consegue identificar a localiza√ß√£o de chamadas telef√īnicas e ajudar na identifica√ß√£o de autores de trotes, que foi prontamente registrada.

Outra proposta registrada e discutida com t√©cnicos do munic√≠pio foi feita pelo Leandro Aguiar, morador da Arne 74, que pediu duplica√ß√£o da Avenida NS-08 e abertura da Avenida LO-16. "Essas avenidas s√£o acessos importantes para n√≥s que moramos ali e precisam tamb√©m de obras de macrodrenagem, assim como constru√ß√£o de uma pra√ßa", disse Aguiar. Estas sugest√Ķes foram registradas, assim como a apresentada pela Josiene da Silva, moradora da Arne 64, que tamb√©m pediu a previs√£o de constru√ß√£o de pra√ßas e ciclovia, al√©m da conclus√£o de asfalto para sua quadra e quadras vizinhas e, recebeu esclarecimentos sobre processos j√° em andamento e que preveem estes investimentos em 2018.


Educação

Na sala tem√°tica da educa√ß√£o, uma das propostas registradas √© a ado√ß√£o de sistema de controle de entrada de alunos nas escolas com catracas no port√£o de entrada e nas salas de aulas. A sugest√£o foi feita por Almerison D Almeida, da Arso 111. "Existe um aplicativo disponibilizado para prefeituras e outros governos para controle com catracas que permitem que a escola, em 15 minutos, saiba quantos e quais alunos entraram na escola, quantos est√£o nas salas e isso pode garantir mais seguran√ßa", prop√īs o participante.  O secret√°rio municipal Danilo de Melo acompanhou os trabalhos e aproveitou o espa√ßo para esclarecer que todas as propostas s√£o discutidas com foco nas prioridades tamb√©m descritas Plano Municipal de Educa√ß√£o (PME).

"O Plano Municipal foi amplamente debatido com a sociedade em dois anos e meio e aprovado em forma de lei, também baseada no Plano Estadual e Nacional de Educação. As audiências são agora a oportunidade para discutirmos como o orçamento da Educação, que gira em torno de 27%, pode ser transformado para mais aprimoramento do que é gasto com educação. Precisamos de um resultado proporcional ao investimento feito cidadão", orientou Danilo de Melo.


Agenda

No pr√≥ximo dia, 19, acontecer√° a terceira audi√™ncia p√ļblica para discuss√£o das demandas da regi√£o Sul. A audi√™ncia acontecer√° na ETI An√≠sio Sp√≠nola Teixeira, no setor Bertaville. No s√°bado seguinte, 26, ser√£o realizadas as discuss√Ķes de demandas da Regi√£o Rural e dos distritos de Palmas, na ETI  Crispim Pereira de Alencar, em Taquaru√ßu. "Precisamos da colabora√ß√£o da comunidade para saber a demanda e a necessidade da popula√ß√£o de cada regi√£o. Como os recursos s√£o escassos, precisamos priorizar esses recursos de acordo com a necessidade porque com isso atingiremos a efici√™ncia na gest√£o do servi√ßo p√ļblico", enfatizou o secret√°rio Sch√ľller, que refor√ßou o objetivo do or√ßamento participativo gra√ßas ao empenho dos servidores municipais e da intera√ß√£o da comunidade.


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