Palmas, 23/10/2017

Justica

Den√ļncia

Em atendimento coletivo da Defensoria, moradores da Gleba Cocal denunciam ameaças e desmatamento ilegal

  • Cerca de 30 fam√≠lias habitam a √°rea intitulada como Gleba Cocal ‚Äď 2¬™ Etapa, a cerca de 80 quil√īmetros de Rio do Sono

Em atendimento coletivo da Defensoria, moradores da Gleba Cocal denunciam ameaças e desmatamento ilegal



Cinthia Abreu

Cerca de 30 fam√≠lias habitam a √°rea intitulada como Gleba Cocal ‚Äď 2¬™ Etapa, a cerca de 80 quil√īmetros de Rio do Sono. H√° registros de moradores que est√£o na regi√£o desde 1955, que det√©m a posse, mas ainda lutam na Justi√ßa pela propriedade da √°rea. A DPE-TO ‚Äď Defensoria P√ļblica do Estado do Tocantins acompanha o processo judicial de reintegra√ß√£o de posse e nesta segunda-feira, 10, houve atendimento coletivo aos representantes das fam√≠lias. O atendimento foi realizado pelos defensores p√ļblicos Pedro Alexandre Concei√ß√£o, coordenador do DPAGRA ‚Äď N√ļcleo da Defensoria P√ļblica Agr√°ria, e Isabella Faustino Alves, titular da Defensoria em Tocant√≠nia, na sede do CRAS ‚Äď Centro de Refer√™ncia de Assist√™ncia Social em Tocant√≠nia. 

Na ocasi√£o, os Defensores P√ļblicos repassaram orienta√ß√Ķes aos moradores, tiraram d√ļvidas e colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial, que est√° parado na Justi√ßa h√° um ano. O processo de reintegra√ß√£o de posse foi apresentado pela Defensoria em 18 de abril de 2016, mas at√© o momento n√£o foi designada audi√™ncia para tratar do caso. "Com o relat√≥rio social elaborado pela Defensoria P√ļblica a partir dos depoimentos desse atendimento, passamos a ter novas provas para acrescentar ao processo. Vamos entrar em contato com o Judici√°rio e solicitar prioridade nesta a√ß√£o, com o agendamento de audi√™ncia", relata. Al√©m disso, a defensora p√ļblica colocou a regional da Defensoria P√ļblica em Tocant√≠nia √† disposi√ß√£o dos moradores para facilitar o atendimento em regi√£o mais pr√≥xima dos moradores. 

Conflitos

De acordo com Januário da Silva, as famílias passam por conflitos agrários na área há mais de 20 anos, enfrentando casos de violência, como incêndio nos barracos e até ameaças de morte. Primeiro morador da área, Sirivelho Ferreira conta que reside na região há mais de cinco anos, onde criou os três filhos. "A gente tem medo até de dormir porque tem ameaças o tempo todo. Eles entram na terra, abrem o colchete e ficam o tempo todo circulando sem autorização, ameaçando as famílias", complementa.

O principal problema relatado pelos moradores foi o desmatamento na √°rea. "S√°bado passado mesmo chegaram com moto-serra derrubando um monte de √°rvores. N√≥s que moramos l√° e temos a posse ficamos atentos √†s quest√Ķes ambientais, j√° denunciamos √†s Pol√≠cia Ambiental, mas a informa√ß√£o √© de que o carro est√° quebrado e nunca foram ao local para fiscalizar", denuncia o produtor Rural Jos√© da Silva Paiva.

Propriedade

De acordo com o coordenador do DPAGRA, h√° d√ļvidas quanto √† propriedade da √°rea, pois os moradores possuem a posse, a Terra Legal afirma que a √°rea √© da Uni√£o e o Itertins afirma que √© do Estado. "Os moradores ingressaram com um pedido de regulariza√ß√£o fundi√°ria junto ao governo federal por estar registrada em nome da Uni√£o, fizeram o georrefenciamento e estavam com o processo em fase final, quando o Itertins emitiu um t√≠tulo sobre a √°rea. Diante disso, a Defensoria entrou com o processo de reintegra√ß√£o de posse, que aguarda posi√ß√£o judicial", explica Pedro Alexandre. O Defensor P√ļblico lembra tamb√©m que, a partir de ent√£o, come√ßaram as amea√ßas aos moradores. "Durante o per√≠odo de 2016 tivemos v√°rios relatos de capangas, desmatamento e viol√™ncia no campo. Inclusive, acionamos a Ouvidoria Agr√°ria Nacional e a Delegacia Civil Agr√°ria para tentar diminuir a viol√™ncia nesses conflitos, o que de fato diminuiu", lembra.


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