Palmas, 17/10/2017

Justica

MPF

MPF/TO instaura procedimento para garantir os direitos dos pescadores do Parque Aquícola Sucupira

  • 198 pescadores que foram contemplados em 2013 com √°reas para explora√ß√£o no reservat√≥rio da UHE Lu√≠s Eduardo Magalh√£es, ainda encontram dificuldades para alavancar a produ√ß√£o


O Minist√©rio P√ļblico Federal no Tocantins (MPF/TO) abriu procedimento administrativo para acompanhar a execu√ß√£o do projeto de cria√ß√£o de peixes no Parque Aqu√≠cola Sucupira, em Palmas, em √°rea do reservat√≥rio da Usina Luis Eduardo Magalh√£es. O projeto contempla 198 pessoas, que obtiveram autoriza√ß√£o para utiliza√ß√£o n√£o onerosa de 0,3ha de espa√ßo f√≠sico em corpo d¬ī√°gua, por meio de licita√ß√£o realizada em 2013, pelo Minist√©rio da Pesca e Aquicultura.
 
Em visita ao Parque Aqu√≠cola Sucupira, o procurador-chefe da Procuradoria da Rep√ļblica no Tocantins, √Ālvaro Manzano, observou que os pescadores enfrentam muitas dificuldades para a implementa√ß√£o do projeto, embora n√£o haja nenhuma situa√ß√£o que ponha em risco efetivo o seu funcionamento. "O projeto foi criado e agora precisamos apoiar o seu desenvolvimento e garantir o direito de todos esses pescadores que passam por dificuldades como a falta de uma base adequada para o trabalho na margem do Lago e a falta de cr√©dito para alavancar as suas atividades", ressaltou.
 
A licença de operação emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), autoriza a produção de Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui, nos tanques redes do Parque Aquícola. A capacidade de produção individual pode alcançar até 48 toneladas de peixe por ano, porém, a falta de entreposto e de selo para os produtores, impede o atingimento dessa marca.
 
Durante a visita de √Ālvaro Manzano, a presidente da Associa√ß√£o Bom Peixe, Marinalva Moura, que representa 21 associados do projeto, relatou a resist√™ncia dos chacareiros da regi√£o para utiliza√ß√£o das terras na margem do Lago, necess√°ria para apoiar a produ√ß√£o. "Temos dificuldades com a log√≠stica, n√≥s n√£o temos terreno pr√≥ximo ao Parque, por isso n√≥s estamos instalados na rua que d√° acesso ao Lago", explicou. Segundo ela, al√©m da falta de estrutura outro grande empecilho enfrentado pelos pescadores √© a falta de financiamento para aumentar a produ√ß√£o e garantir as condi√ß√Ķes de comercializa√ß√£o dos peixes.


Confira também


Coment√°rios

comments powered by Disqus