Palmas, 22/01/2018

Justica

Agenda Cidad√£

Prefeitos buscam entender julgamentos de contas durante o Agenda Cidad√£, ocorrido em Natividade

  • Encontro oportunizou a aproxima√ß√£o entre gestores p√ļblicos e conselheiros da corte de contas

Prefeitos buscam entender julgamentos de contas durante o Agenda Cidad√£, ocorrido em Natividade



Prefeitos da Regi√£o Sudeste participaram nesta ter√ßa-feira, 29, em Natividade, do terceiro encontro do Agenda Cidad√£ 2017, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), juntamente com a Associa√ß√£o Tocantinense de Munic√≠pios (ATM). O encontro oportunizou a aproxima√ß√£o entre gestores p√ļblicos e conselheiros da corte de contas, ao acarretar a troca de conhecimentos sobre gest√£o, pareceres t√©cnicos e an√°lises processuais das contas municipais.
 
Presente em grande maioria das edi√ß√Ķes do Agenda Cidad√£, o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente, afirmou ser importante a participa√ß√£o dos gestores em eventos promovidos pelo TCE. "Tanto a administra√ß√£o p√ļblica quanto as diretrizes que norteiam as fiscaliza√ß√Ķes das gest√Ķes municipais s√£o din√Ęmicas, com constantes mudan√ßas. √Č preciso ter essa integra√ß√£o com os conselheiros de contas, para que possamos conhecer essas vari√°veis e entender como s√£o definidos os julgamentos, para que assim possamos evitar eventuais equ√≠vocos na presta√ß√£o de contas", analisou Parente.
 
Transparência
 
Ao representar o presidente da ATM, Jairo Mariano, o prefeito de Novo Alegre do Tocantins, Fernando Pereira Gomes, reafirmou a parceria da associa√ß√£o com o TCE em a√ß√Ķes que levem conhecimento aos gestores municipais. "Temos total respeito √†s institui√ß√Ķes, principalmente aquelas que priorizam o desenvolvimento das administra√ß√Ķes municipais. O Brasil atravessa um momento obscuro, quando a palavra de ordem √© transpar√™ncia", disse Gomes, ao pedir a seus pares que ajam como homens p√ļblicos, zelando pelos interesses e pelo bem estar das comunidades.
 
Rejeição de Contas
 
Por sua vez, o conselheiro e relator das auditorias dos Munic√≠pios da Regi√£o Sudeste, Jos√© Wagner Praxedes, apresentou os principais pontos que levam a rejei√ß√£o de contas. "Podemos destacar o n√£o cumprimento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias (LDO) e Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA), bem como a falta de aplica√ß√£o dos √≠ndices constitucionais de investimentos em Educa√ß√£o e Sa√ļde", elencou Praxedes, que frisou ainda sobre o repasse de 7% do duod√©cimo √†s c√Ęmaras municipais, os cadastros junto ao TCE e o envio de remessas de dados cont√°beis, como o SICAP AP e LO.
 
Agenda Cidad√£
 
Esta √© a 10¬™ edi√ß√£o do Agenda Cidad√£, cujo objetivo principal √© orientar gestores, vereadores e servidores quanto √†s boas pr√°ticas da administra√ß√£o p√ļblica, bem como incentivar o exerc√≠cio do controle social pela comunidade. A novidade neste ano √© a amplia√ß√£o do p√ļblico-alvo, que conta agora com representantes dos conselhos municipais, ONGs, associa√ß√Ķes e sociedade. O primeiro encontro foi realizado em Aragua√≠na e o segundo em Palmas.
 
O quarto e √ļltimo encontro do Agenda Cidad√£ 2017 ocorre em Gurupi, nesta quinta-feira, 31.


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