Palmas, 23/01/2018

Opini√£o

Brasil

A independência e a harmonia dos poderes

  • Por Tenente Dirceu Cardoso Gon√ßalves*


"S√£o Poderes da Uni√£o, independentes e harm√īnicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici√°rio". O enunciado no artigo 2¬ļ da Constitui√ß√£o Federal determina o trip√© em que o Estado brasileiro deve se sustentar, com a autonomia de cada um dos tr√™s poderes. No entanto, a pr√°tica nos conduz a um perigoso desequil√≠brio. O presidente da Rep√ļblica, titular do Executivo, acaba de ter questionados os seus direitos de conceder o indulto natalino aos detentos e at√© de nomear os membros de seu minist√©rio. E quem o impede do exerc√≠cio de sua autoridade √© o Judici√°rio, atrav√©s de a√ß√Ķes propostas por terceiros ou de ato pr√≥prio, como o dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que pretendem aplicar apenas parcialmente a reforma trabalhista gerada pelo Executivo e aprovada no Legislativo.

Indubitavelmente, tudo o que os diferentes segmentos da sociedade n√£o conseguem modular e apaziguar pelos pr√≥prios meios deve ser colocado sob a aprecia√ß√£o do Judici√°rio, que tem entre suas tarefas o dever de encontrar o ponto de equil√≠brio. Nos √ļltimos anos e sob o escudo do regime democr√°tico, os pol√≠ticos, em vez de resolver suas diverg√™ncias, t√™m passado abusivamente a tarefa ao Judici√°rio, atrav√©s de a√ß√Ķes, muitas delas estapaf√ļrdias e destinadas apenas a sustentar o embate. Esse procedimento levou ao total enfraquecimento institucional do Executivo e do Legislativo e ao e empoderamento por vezes question√°vel do Judici√°rio. Atos presidenciais, como a nomea√ß√£o ministerial, acabam revogados por ju√≠zes de primeira inst√Ęncia, baseados a quil√īmetros de dist√Ęncia.

Potencializam a desgra√ßa do Executivo e Legislativo as descobertas de corrup√ß√£o praticada pelos seus membros, como o Mensal√£o e as propinas em apura√ß√£o pela Opera√ß√£o Lava Jato, destinadas ao sustento de campanhas eleitorais, que servem tamb√©m para o enriquecimento il√≠cito. Tanto que o territ√≥rio antes inexpugn√°vel do Congresso Nacional e as resid√™ncias oficiais de autoridades passaram a ser devassados por opera√ß√Ķes policiais autorizadas pela Justi√ßa. O presidente da Rep√ļblica, pol√≠tico experiente que √©, deveria acautelar-se na distribui√ß√£o de benesses e na escolha de auxiliares, e o mesmo deveria ser feito por seus ministros, parlamentares e integrantes da vida pol√≠tica. Todos esses senhores e senhoras t√™m miss√Ķes de alta import√Ęncia a cumprir em nome do povo e jamais poderiam estar na pauta da suspei√ß√£o.

Os membros do Judici√°rio, tamb√©m, devem se precaver para sua nobre miss√£o e n√£o cair no hoje pantanoso terreno da pol√≠tica partid√°ria. Precisamos ter, de volta, a independ√™ncia e a harmonia dos poderes, exercida com zelo e responsabilidade. Aqueles que forem incapazes de assim agir, n√£o merecem a investidura na fun√ß√£o p√ļblica e a ela deveriam renunciar. "O Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever", j√° dizia o almirante Barroso, na Batalha do Riachuelo...  
 
*Tenente Dirceu Cardoso Gon√ßalves - dirigente da ASPOMIL (Associa√ß√£o de Assist. Social dos Policiais Militares de S√£o Paulo) 


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