Palmas, 25/09/2017

Opini√£o

Política

As senadoras e o crime de lesa-democracia

  • Por Tenente Dirceu Cardoso Gon√ßalves*


O Senado Federal foi palco de inadmissíveis cenas circenses na tarde da terça-feira. Não tendo como enfrentar no voto o projeto da reforma trabalhista, as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina souza (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PT do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Kátia Abreu (PMDB-TO) que no ano passado bateram-se infrutiferamente contra o impeachment de Dilma Rousseff, tomaram de assalto a mesa. O irresponsável ato guarda similaridade com uma ocupação militar ou paramiliar e constitui afronta à democracia. Queiram ou não, a mesa do Senado é um dos altares do regime democrático e não pode ser banalizada como foi. O presidente Eunicio de Oliveira cortou o som e apagou as luzes mas, mesmo assim, as rebeladas ali permaneceram até as 16 horas. Almoçaram e conversaram como se estivessem num piquenique, diante de incrédulos outros 76 senadores, que nunca haviam visto algo do gênero nos quase 200 anos de Senado.

Al√©m de parar o som e apagar as luzes, o titubeante Eun√≠cio deveria ter empregado o seu poder de pol√≠cia e dado voz de pris√£o em flagrante √†s desordeiras. O instituto da imunidade diz que o parlamentar s√≥ pode ser preso em flagrante de delito. Sem d√ļvida, esse era o caso. Al√©m de impedir o funcionamento da casa, as errantes estavam inaugurando uma forma de atua√ß√£o que, se n√£o coibida eficazmente, provocar√° inseguran√ßa jur√≠dica e impedir√° o normal funcionamento do Poder Legislativo. Se ficarem impunes, isso se tornar√° uma esp√©cie de jurisprud√™ncia e integrantes da C√Ęmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e C√Ęmaras Municipais estar√£o livres para fazer o mesmo. Em vez de democracia prevalecer√° a trucul√™ncia dos perdedores.

A obstru√ß√£o pela for√ßa √© inaceit√°vel. O cerne do parlamento √© a troca de id√©ias e a busca de solu√ß√Ķes pelo consenso onde, ao final, a maioria vence e a minoria vencida se submete. Qualquer procedimento em contr√°rio √© indevido e pode at√© ser crime. Agora se espera que o Conselho de √Čtica tenha discernimento e independ√™ncia para aplicar as devidas puni√ß√Ķes √†s faltosas, j√° denunciadas por quebra do decoro parlamentar. √Č o m√≠nimo que os senadores-conselheiros poder√£o fazer para a preserva√ß√£o da dignidade e da independ√™ncia do Senado Federal.

Foram muitas as manifesta√ß√Ķes de rep√ļdio ao est√ļpido comportamento das rebeladas. O senador Magno Malta (PR-ES) foi enf√°tico: "Quem fala em democracia, n√£o pode assumir um comportamento ditador de que n√≥s tomamos, n√£o vai votar, porque n√≥s tomamos o plen√°rio". Criticou o ativismo das senadoras, lembrando-as que Temer era vice de Dilma. Citou ainda que os 14 milh√Ķes de desempregados de hoje n√£o s√£o obra de Temer, mas tamb√©m de seus antecessores e finalizou, destacando que a oposi√ß√£o de hoje nada fez quando, nos governos petistas, viram "escoar o dinheiro pelos dedos do BNDES para pagar divida de ditador na √Āfrica, para criar um monstro chamado JBS e deixar de gerar empregos porque o dinheiro foi entregue √† Odebrecht".

Na verdade, o Senado viveu sua ter√ßa-feira negra. Pela sa√ļde da democracia, as rebeladas n√£o podem restar impunes para evitar que esse crime contra a democracia se espalhe por todo o pa√≠s. 
  
*Tenente Dirceu Cardoso Gon√ßalves - dirigente da ASPOMIL (Associa√ß√£o de Assist. Social dos Policiais Militares de S√£o Paulo) 


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