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Palmas, 29/03/2017

Opini√£o

Previdência Social

Das sangrias

  • Por Alvaro Santos Sim√Ķes Junior*


Pade√ßo do t√©dio √† controv√©rsia e, por isso, talvez haja quem me atribua sangue de barata. Tenho acompanhado o debate, que vem gotejando na imprensa, em torno da atual proposta de reforma da Previd√™ncia. Considero esse um assunto muito importante, mas, como na d√©cada de 1990 j√° tinha dito tudo o que pensava em artigo publicado pela Folha Dirigida com o t√≠tulo de "Mudan√ßas imprevidentes", tenho-me mantido calado. Naquela √©poca, como corria nas minhas veias o sangue quente da juventude, indignei-me com o governo de ent√£o, que pretendia elevar a idade m√≠nima para aposentadoria. J√° naquele tempo remoto eu concebia a Previd√™ncia como um fundo de natureza social e como um instrumento de distribui√ß√£o de renda e, portanto, de justi√ßa social, - o √ļnico tolerado por parcela importante dos ricos e bem-nascidos, pois n√£o d&aacu te; para chamar de "bandido" ou "vagabundo" quem trabalhou 30 ou 40 anos. Como escrevi naquele artigo, n√£o podia admitir que governantes, eleitos para cuidar dos interesses coletivos, quisessem prolongar a perman√™ncia dos trabalhadores na ativa, sabendo-se que este √© um pa√≠s onde quem conta mais de quarenta anos j√° tem acentuadas dificuldades de encontrar uma ocupa√ß√£o na iniciativa privada. Os governantes de agora parecem ser os mesmos de antes, pois t√™m a mesma cabe√ßa de guarda-livros e n√£o conseguem fazer nada al√©m de contas... sempre com as mesmas parcelas e as mesmas vari√°veis.
 
Quis agora mais uma vez escrever sobre a Previdência, mas, como não era uma sangria desatada, fui adiando. No dia 6 de março, porém, o barulho dos que saíram às ruas para protestar motivou-me a, enfim, voltar ao velho assunto.
 
Em mat√©rias pagas publicadas na grande imprensa e tamb√©m em posts inseridos em publica√ß√Ķes obscuras (em todos os sentidos), tra√ßam os interessados (em todos os sentidos) nas "reformas" um futuro de gelar o sangue nas veias, caso n√£o sejam aprovadas as mudan√ßas redentoras. Ser√° o fim da bolsa-fam√≠lia e at√© mesmo da pr√≥pria Previd√™ncia... dizem. A desfa√ßatez √© tanta que, na verdade, faz ferver o sangue. Como no s√©culo passado, sanguessugas aproveitam-se de um per√≠odo de grave recess√£o para apresentar solu√ß√Ķes que, no fundo, somente se prestam a agravar o problema. Obrigar as pessoas a permanecerem muito mais tempo no mercado de trabalho n√£o parece ser sa√≠da eficaz para a sangria do desemprego, que h√° mais de duas d√©cadas, como se sabe, tem causas estruturais. Boa parte do desenvolvimento tecnol√≥gico e cient√≠fico, apropriada por detentores do Capital, transforma-se cada vez mais intensa e rapidamente em m√°quinas e processos "poupadores" de m√£o de obra. Para esse problema, n√£o h√° solu√ß√Ķes que possam ser encontradas por quem, absolutamente, n√£o tem preocupa√ß√Ķes sociais.
 
Fruto da mentalidade de guarda-livros, a atual proposta de reforma, como a antiga, não se rege pelo princípio da justiça. Se os cofres da Previdência se encontram meio vazios, não seria porque diferentes governos, ao longo de décadas, os sangraram para socorrer a certas necessidades imperiosas? Não seria o caso de, além de recuperar esses "empréstimos", encontrar para a Previdência novas fontes de financiamento que poupassem os bolsos já dessangrados dos trabalhadores, mesmo que se viesse a desagradar o poderoso pato amarelo?
 
Se as mulheres concebem, gestam, amamentam e criam, com sacrif√≠cios de v√°ria natureza, crian√ßas que v√£o depois ser camponeses, oper√°rios, funcion√°rios p√ļblicos, professores, sindicalistas, policiais, bombeiros, socorristas, param√©dicos, enfermeiros, coveiros, m√©dicos-legistas etc. e n√£o s√£o, por esse trabalho fundamental, remuneradas pela sociedade, n√£o √© justo que recebam dessa mesma sociedade, quando se encontram na avan√ßada idade de aposentadoria, uma modesta retribui√ß√£o?
 
Se o governo recebe integralmente as contribui√ß√Ķes √† Previd√™ncia, centavo por centavo, m√™s a m√™s, ano ap√≥s ano, como pode ter a coragem de propor ao humilde trabalhador bra√ßal que espere 49 anos para ter direito a um "benef√≠cio" correspondente √† integralidade dos seus vencimentos na ocasi√£o da aposentadoria?
 
Se boa parte da popula√ß√£o vive na marginalidade do trabalho informal (sem carteira assinada), lutando sem descanso pelo p√£o de cada dia, como se pode exigir dela 25 anos de contribui√ß√Ķes ininterruptas? Interessa a algu√©m ver o espet√°culo da mendic√Ęncia?
 
O governo que, com dinheiro p√ļblico, publica na imprensa mat√©rias alarmistas diz, com todas as letras, que a causa dos problemas atuais e futuros da Previd√™ncia √© o fato de que as pessoas hoje t√™m mais sa√ļde e, por isso, vivem mais. √Č isso um problema? Deveriam porventura adoecer e morrer?
 
O principal argumento usado pelo governo √© o da futura superpopula√ß√£o de velhinhos devoradores de benef√≠cios previdenci√°rios, que viver√£o fatalmente √†s custas do trabalho de um reduzido grupo de jovens precariamente empregados. Conv√©m lembrar, por√©m, que o Brasil √© um pa√≠s que ostenta sangrentas taxas de mortes por crimes, acidentes de tr√Ęnsito, quedas, desastres naturais, acidentes trabalhistas, endemias como febre amarela, dengue etc. Assim, todos os anos falecem centenas de milhares de trabalhadores, os quais, muitas vezes, contribu√≠ram para o sistema previdenci√°rio por d√©cadas a fio. Todo esse dinheiro permanece no fundo comum (de natureza social, como disse acima) e servir√° para financiar a aposentadoria dos heroicos e resistentes velhinhos devoradores...
 
Como os demais direitos do trabalhador, o direito √† Previd√™ncia √© uma vez mais apresentado, com o mesmo cinismo do s√©culo passado, como uma concess√£o de governos magn√Ęnimos por√©m inconsequentes. √Č claro que n√£o se trata disso. Todo direito do trabalhador √© uma conquista que custou muita luta e, at√© mesmo, sangue derramado. Como se v√™ claramente nos dias de hoje, a manuten√ß√£o de cada um desses direitos √© sempre motivo de novas lutas, que ser√£o infalivelmente reprimidas com armas cruentas e incruentas.
 
Que cessem as amea√ßas ao Trabalho, que se examinem as contas do governo, que se combata a corrup√ß√£o e, principalmente, que se interrompa de uma vez por todas a apropria√ß√£o privada dos recursos p√ļblicos, operada com grande desembara√ßo por pressupostos empreendedores abnegados, falsas vestais da Rep√ļblica, supostos paladinos da responsabilidade fiscal e, at√© mesmo, por presuntivos campe√Ķes da justi√ßa social. Essa √© a verdadeira sangria que precisa ser estancada.
 
*Alvaro Santos Sim√Ķes Junior √© professor da Faculdade de Ci√™ncias e Letras da Unesp de Assis.


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