Palmas, 26/06/2017

Política

Interlegis

Oficina da C√Ęmara de Palmas re√ļne mais de 200 servidores de 47 cidades do Tocantins e Par√°

  • A Oficina ‚ÄúInterlegis, Marcos Jur√≠dicos‚ÄĚ ser√° um importante passo para a reformula√ß√£o e atualiza√ß√£o do Regimento Interno e Lei Org√Ęnica da Capital e de cidades do interior

Oficina da C√Ęmara de Palmas re√ļne mais de 200 servidores de 47 cidades do Tocantins e Par√°



Mais de 200 servidores p√ļblicos de C√Ęmaras Municipais de 47 cidades tocantinenses e de dois munic√≠pios do estado do Par√° participam a partir desta segunda-feira, 26, da oficina "Interlegis, Marcos Jur√≠dicos", promovida pela C√Ęmara de Palmas e pelo Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O evento acontece a partir das 8h, no audit√≥rio da Assembleia Legislativa do Tocantins.

 

O semin√°rio ir√° auxiliar o legislativo na reformula√ß√£o e atualiza√ß√£o do Regimento Interno e da Lei Org√Ęnica de cada munic√≠pio. A oficina segue at√© sexta-feira, 30, em per√≠odo integral, das 8h √†s 12h e das 14h √†s 18h. Entre os 234 inscritos, est√£o 20 prefeitos, al√©m de dezenas de presidentes de C√Ęmaras Municipais.

 

"Ficamos honrados em promover uma oficina tão importante, que irá nos permitir modernizar nossas leis e ainda ajudar vários colegas do Legislativo de outras cidades a fazerem o mesmo. Só temos a agradecer ao Senado Federal por essa oportunidade", destacou o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD).

 

Abertura

O credenciamento ser√° realizado a partir das 8h e a abertura oficial est√° marcada para as 9h. Durante a abertura, o presidente do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo far√° a palestra "A import√Ęncia do Regimento Interno e da Lei Org√Ęnica Municipal".

 

O treinamento começará às 10h e segue durante a tarde, após a palestra "Vereadores, cidadãos escolhidos", que será proferida pela advogada Maria de Jesus da Costa e Silva, às 14h30 e segue até às 18h.

 

Temas

Na tem√°tica sobre a Lei Org√Ęnica Municipal, ser√£o abordados assuntos como a organiza√ß√£o do Munic√≠pio e dos Poderes, Administra√ß√£o P√ļblica e Pol√≠ticas P√ļblicas Municipais. Quanto ao Regimento Interno, alguns t√≥picos s√£o: organiza√ß√£o da C√Ęmara, compet√™ncias e fun√ß√Ķes do vereador, sess√Ķes plen√°rias e processo legislativo.

 


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