Palmas, 21/08/2017

Política

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Programas de Desligamento Voluntário e de Aposentadoria Incentivada são aprovados na Câmara

  • A adesão dos servidores aos programas é feita de forma voluntária

Programas de Desligamento Voluntário e de Aposentadoria Incentivada são aprovados na Câmara



Em sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira, 19, os vereadores de Palmas aprovaram por unanimidade os programas de Desligamento Voluntário (PDV) e o de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinados aos integrantes do quadro de servidores efetivos do município. A iniciativa da Prefeitura de Palmas visa ao ajuste das despesas com pessoal e à valorização do servidor, dando a ele a oportunidade de crescimento em outras atividades profissionais. A adesão aos dois programas é feita de forma voluntária.
 
O servidor efetivo precisa preencher os requisitos para a aposentadoria voluntária.  O incentivo de adesão ao PAI corresponde à indenização de 100%, calculado sobre o vencimento base do servidor aderente, multiplicado pelo número de anos de serviços efetivamente prestados até o limite máximo de R$ 120 mil.  A estimativa é de que sejam economizados anualmente R$ 25 milhões.
 
Adesão ao PDV
Poderão aderir os servidores integrantes do quadro de efetivos estáveis. O incentivo de adesão ao PDV corresponde à indenização de 100%, calculado sobre o vencimento base do servidor, multiplicado pelo quantitativo de anos de serviço efetivamente prestados até o limite máximo de R$ 120 mil.


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