Palmas, 18/11/2017

Política

Senado

Senado aprova Projeto de Lei da deputada Josi Nunes

  • O texto vai √† san√ß√£o

Gilmar Felix

Senado aprova Projeto de Lei da deputada Josi Nunes



De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o projeto foi relatado na Comiss√£o de Assuntos Sociais (CAS) pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). A determina√ß√£o consta do Projeto de Lei da C√Ęmara (PLC) 20/2017, aprovado no Plen√°rio na ultima quarta-feira, 1¬ļ. O texto vai √† san√ß√£o.
 
Equipes de profissionais das redes de prote√ß√£o social e aten√ß√£o b√°sica √† sa√ļde podem passar a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de c√Ęncer de √ļtero e de mama para que possam realiz√°-los, como garante a Lei 11.664/2008, sobre tratamento de c√Ęncer no Sistema √önico de Sa√ļde (SUS).
 
O objetivo da proposta √© auxiliar mulheres que n√£o puderam se consultar ou fazer os exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geogr√°ficas ou culturais. O texto torna obrigat√≥rio o desenvolvimento de estrat√©gias espec√≠ficas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. A estrat√©gia espec√≠fica para as a√ß√Ķes deve ser definida em regulamento posterior.
 
De acordo com o Instituto Nacional de C√Ęncer (Inca), o carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e um ter√ßo evolui para √≥bito. J√° o c√Ęncer de mama atingiu mais de 50 mil mulheres no pa√≠s em 2016.
 
Originalmente, o PLC queria condicionar o recebimento da Bolsa Fam√≠lia √† realiza√ß√£o do exame ginecol√≥gico. Em sua tramita√ß√£o pelas comiss√Ķes da C√Ęmara, o texto foi alterado para perder o car√°ter punitivo e melhorar a promo√ß√£o da sa√ļde das mulheres.


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