Palmas, 21/08/2017

Política

Brasília

Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível

  • A expectativa √© de que os l√≠deres decidam por sua vota√ß√£o na pr√≥xima ter√ßa-feira ( 8) .

Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível



Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

As vota√ß√Ķes que tratam da redu√ß√£o do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que torna o estupro crime imprescrit√≠vel dever√£o marcar a pauta do plen√°rio do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a al√≠quota do ICMS sobre o querosene, barateando o combust√≠vel de avia√ß√£o, esteve na pauta na √ļltima semana, mas n√£o chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa √© de que os l√≠deres decidam por sua vota√ß√£o na pr√≥xima ter√ßa-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescrit√≠vel figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de qu√≥rum ainda n√£o foi apreciada. A proposta j√° foi aprovada em primeiro turno e aguarda a delibera√ß√£o em segundo turno para seguir para a C√Ęmara dos Deputados.

Al√©m da pauta do plen√°rio, a Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito da Previd√™ncia retomar√° os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audi√™ncia p√ļblica para ouvir representantes de delegados das pol√≠cias Civil e Federal, al√©m de entidades que representam aposentados e pensionistas.

A Comiss√£o de Direitos Humanos tamb√©m vai promover debates sobre previd√™ncia, com foco nas contribui√ß√Ķes, na pr√≥xima quarta-feira (9). Os membros da comiss√£o querem se antecipar ao debate da reforma da Previd√™ncia, que est√° em tramita√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Minist√©rio do Trabalho, entre outros.

Edição: Graça Adjuto


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