Palmas, 27/06/2017

Política

Brasília

Temer sanciona Projeto de Lei de autoria da deputada Dulce Miranda

  • Dulce √© a √ļnica deputada federal tocantinense da legislatura 2015/2019, que sendo autora √ļnica do PL, j√° teve projeto sancionado pela Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Temer sanciona Projeto de Lei de autoria da deputada Dulce Miranda



Ao sancionar o Projeto de Lei PL 24/2017, da deputada federal e primeira-dama do Tocantins, Dulce Miranda (PMDB-TO), o presidente Michel Temer elogiou a sensibilidade da parlamentar e a sua iniciativa. O PL sancionado nesta quarta-feira, 12, em Bras√≠lia, institui agosto como o M√™s do Aleitamento Materno incentivando a amamenta√ß√£o e vai promover a sa√ļde da mulher e das crian√ßas. A Coordenadora dos Direitos da Mulher, na C√Ęmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) tamb√©m parabenizou Dulce pela atua√ß√£o.

 

Dulce √© a √ļnica deputada federal tocantinense da legislatura 2015/2019, que sendo autora √ļnica do PL, j√° teve projeto sancionado pela Presid√™ncia da Rep√ļblica. Em 2016, Dulce tamb√©m teve o projeto 4639/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina por pacientes de c√Ęncer, sancionado. Este √ļltimo era assinado por ela e outros deputados.

De acordo com o texto, no m√™s de agosto, dever√£o ser intensificadas a√ß√Ķes de conscientiza√ß√£o e esclarecimento sobre a import√Ęncia do aleitamento materno, tais como realiza√ß√£o de palestras e eventos; divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes nas diversas m√≠dias, reuni√Ķes com a comunidade; a√ß√Ķes de divulga√ß√£o em espa√ßos p√ļblicos, ilumina√ß√£o ou decora√ß√£o de espa√ßos com a cor dourada.

 

"Estou muito feliz. Vamos incentivar o trabalho de conscientiza√ß√£o da sociedade sobre a import√Ęncia da amamenta√ß√£o. Agrade√ßo o presidente Michel Temer por entender o valor do projeto de lei e nos dar essa vit√≥ria", disse a deputada Dulce.

 

Para o presidente, as propostas sancionadas beneficiam as mulheres e reafirmam seu papel no desenvolvimento do País. "As mulheres são agentes de transformação no País. E, além disso, são força mobilizadora de grandes atos do Poder Legislativo ao longo do tempo", destacou.

 

O evento teve a presen√ßa das ministras da AGU, Grace Mendon√ßa e de Direitos Humanos Luislinda Valois, do ministro da Justi√ßa Osmar Serraglio e de v√°rias integrantes da bancada feminina na C√Ęmara dos Deputados. Temer elogiou as propostas das mulheres e destacou a atua√ß√£o das deputadas.

 

Projetos

Entre os projetos sancionados, um inscreve Zuleika Angel Jones, a Zuzu Angel, uma das mais importantes e inovadoras estilistas brasileiras, no Livro dos Heróis da Pátria. E o PL 23/2017 altera o Código Penal para proibir o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e período pós-parto. Já o PL 25/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.


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