Palmas, 23/01/2018

√öltimas

Material Escolar

Defensoria P√ļblica orienta sobre compra de materiais escolares

  • A lista de material escolar n√£o pode, por exemplo, conter itens de uso coletivo, como papel sulfite, giz, itens de higiene e limpeza, copos descart√°veis e taxas para despesas de √°gua e energia


Rose Dayanne Santana

Com o in√≠cio do ano, uma das preocupa√ß√Ķes dos pais e respons√°veis por crian√ßas e adolescentes em idade escolar √© com a compra de materiais escolares. O movimento nas papelarias aumenta assim como surgem d√ļvidas sobre alguns itens que as escolas pedem nas listas. Nesse sentido, a Defensoria P√ļblica do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do N√ļcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresenta algumas orienta√ß√Ķes para a compra dos materiais escolares nessa volta √†s aulas.

A lista de material escolar n√£o pode, por exemplo, conter itens de uso coletivo, como papel sulfite, giz, itens de higiene e limpeza, copos descart√°veis e taxas para despesas de √°gua e energia. De acordo com a Lei n¬ļ 12.886/2013, o custo com esses materiais deve ser inclu√≠do nas taxas que j√° existem, n√£o podendo ser cobrado pagamento adicional por eles ou exigir que os pais forne√ßam.

A escola também não pode cobrar taxas de impressão e cópias, pois estes serviços já são pagos nas mensalidades. Também não podem exigir que os pais e responsáveis comprem o material escolar no próprio estabelecimento de ensino, exigir marcas ou indicar locais de compra específicos para os materiais. Vale ressaltar ainda que, como algumas escolas utilizam apostilas como material didático, este é um item que elas podem exigir a compra na própria unidade escolar ou em locais determinados.

De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor p√ļblico Maciel Ara√ļjo Silva, as escolas s√≥ podem solicitar materiais de uso individual do aluno. "√Č obriga√ß√£o do estabelecimento escolar informar aos pais e respons√°veis quais itens individuais devem ser adquiridos. Mesmo que a escola ofere√ßa um pacote com a previs√£o dos materiais individuais, a decis√£o de comprar os produtos ou pagar pelo pacote oferecido √© sempre do consumidor", explicou.

Al√©m dessas orienta√ß√Ķes, o Defensor P√ļblico destaca algumas dicas para economizar nas compras, como reaproveitar o que for poss√≠vel, pois alguns itens que restaram do per√≠odo anterior podem ser aproveitados. "Avalie essa possibilidade e tamb√©m de compras coletivas. Algumas lojas oferecem descontos para compras de itens em grande quantidade e os pais e respons√°veis podem organizar grupo de consumidores e avaliar essa possibilidade. Outra dica para economizar, √© pesquisar e, tamb√©m, guardar o material publicit√°rio que consultar, pois al√©m de facilitar na an√°lise dos pre√ßos, faz parte do contrato e deve ser cumprida, como orienta o C√≥digo de Defesa do Consumidor", ressaltou.


Confira também


Coment√°rios

comments powered by Disqus