Palmas, 23/01/2018

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Governo institui Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz

  • Proato foi institu√≠do por meio do Decreto 5.754/17 e busca unir esfor√ßos de institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas ligadas ao setor oriz√≠cola

Juliano Ribeiro

Governo institui Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz



Lenna Borges/Governo do Tocantins

O Tocantins ocupa o terceiro lugar na produ√ß√£o de arroz do pa√≠s, colhendo mais de 670 mil toneladas do gr√£o na safra 2016/2107. Para dar um suporte, visando incrementar a produ√ß√£o, o Governo do Estado publicou o decreto que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado do Tocantins (Proato), vinculado √† Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecu√°ria (Seagro). O Decreto de n√ļmero 5.754, de 8 de dezembro de 2017, foi publicado no Di√°rio Oficial 5.012 de 15 de dezembro.

O Proato tem por finalidade promover o crescimento e o fortalecimento da cadeia produtiva do arroz, por meio da jun√ß√£o de esfor√ßos de institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas ligadas ao setor oriz√≠cola.

O secret√°rio de estado da Agricultura, Clemente Barros, explica que a cria√ß√£o do programa, ainda em 2016, busca fomentar a cadeia produtiva da rizicultura tocantinense. "Para tanto criamos um grupo de trabalho de institui√ß√Ķes parceiras no intuito de criar estrat√©gias para a produ√ß√£o do arroz, sequeiro ou irrigado no Tocantins".

Dentre as a√ß√Ķes j√° executadas pelo Proato, em 2016 e 2017, constam semin√°rios e dias de campo, realizados nas regi√Ķes de produ√ß√£o potencial do arroz irrigado, como Formoso do Araguaia e Lagoa da Confus√£o.

Embrapa

Al√©m dos √≥rg√£os estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria (Adapec), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria (Embrapa) √© uma das principais institui√ß√Ķes parceiras, que desenvolveu, j√° dentro das a√ß√Ķes do Proato, uma nova variedade de arroz, o BRS Catiana, adaptada ao clima e solo tocantinense, com alta produtividade, toler√Ęncia a doen√ßas e de boa qualidade de gr√£os, apresentada durante a Feira de Tecnologia Agropecu√°ria (Agrotins 2016).

De acordo com o pesquisador da Embrapa, Daniel Fragoso, a publica√ß√£o do decreto √© de grande import√Ęncia, considerando que a cultura do arroz √© a segunda em termos econ√īmicos e de produ√ß√£o, ficando atr√°s apenas da cultura da soja. "Ressalta-se ainda, a quest√£o do Setor Industrial, que integra a Cadeia do Arroz, contando com mais de 30 ind√ļstrias que beneficiam o produto, que gera emprego e renda, agrega valor e gera divisas para o Tocantins, por meio da comercializa√ß√£o do produto e subprodutos beneficiados, para as regi√Ķes Centro-Norte e Nordeste".

Daniel Fragoso destaca ainda que o Decreto cont√©m cl√°usulas, metas e diretrizes que preveem a organiza√ß√£o como um todo da cadeia e a implementa√ß√£o de pol√≠ticas, abrangendo os principais gargalos da orizicultura, como pesquisa, capacita√ß√£o t√©cnica e transfer√™ncia de tecnologias, infraestrutura, comercializa√ß√£o e mercado. "√Č um instrumento norteador do futuro desta importante cadeia e, embora algumas a√ß√Ķes estejam em andamento desde 2016, que estavam previstas no √Ęmbito do Proato, com a assinatura do Decreto, este documento se torna oficialmente um instrumento de pol√≠ticas p√ļblicas de Governo e que cont√©m o reconhecimento e compromisso do Governo do Estado e das institui√ß√Ķes direta, ou indi retamente, ligadas √† cadeia produtiva do arroz, para implementar as a√ß√Ķes previstas e cumprir com os objetivos, as metas e finalidade do Programa", acrescentou.

Metas

Para o diretor de Pol√≠ticas P√ļblicas para Agricultura e Agroneg√≥cios da Seagro, Jos√© Am√©rico Vasconcelos, o objetivo principal do decreto √© fortalecer a cadeia produtiva do arroz. "Vai proporcionar para os produtores a volta do investimento em arroz, principalmente por meio do Plano de Agricultura de Baixo Carbono [ABC] Integra√ß√£o Lavoura/Pecu√°ria, fortalecendo assim o setor e, com isso, cumprir a meta estabelecida pelo Proato, que √© de Incremento de 60% na √°rea plantada no Estado, tendo como base a safra 2014/2015; aumento da produtividade em 50% no cultivo de arroz de terras altas e 20% nos cultivos irrigados, al√©m de eleva√ß√£o da produ√ß√£o de arroz do estado de 585 mil toneladas em 2015 para 1.150 milh√£o de toneladas em 2020", ressaltou.

Segundo o diretor, antes a cultura do arroz era de alto risco para o produtor. Hoje, com as novas variedades de sementes, existe maior seguran√ßa. "Por isso muitos est√£o utilizando arroz para a recupera√ß√£o das pastagens, conseguindo, com isso, pagar toda a recupera√ß√£o com a produ√ß√£o do arroz. O Proato vai aprimorar as condi√ß√Ķes da cultura no Tocantins, desde o produtor nato, que produz nas √°reas irrigada e sequeiro, at√© o que utiliza apenas na integra√ß√£o ou na recupera√ß√£o de pastagens", completou Jos√© Am√©rico.

Parceiros do Proato

São parceiros no programa a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas da Lagoa da Confusão e Várzeas do Tocantins (Aprosel), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Fundação de Amparo às Pesquisas do Tocantins (Fapt), Superintendência Federal de Agricultura do Tocantins (SFA-TO), Sindicato dos Beneficiários de Arroz no Tocantins (Sindiato) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


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