Palmas, 26/07/2017

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Oficina Interlegis em Palmas tem mais de 200 inscritos

  • A programa√ß√£o prev√™ uma abertura oficial na segunda-feira, 26/06, com a presen√ßa da senadora K√°tia Abreu (PMDB-TO), do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, do presidente da C√Ęmara Municipal de Palmas, Jos√© do Lago Folha Filho

Monique Almeida

Oficina Interlegis em Palmas tem mais de 200 inscritos



Foi t√£o grande a procura para a Oficina Interlegis de revis√£o e atualiza√ß√£o de Marcos Jur√≠dicos, promovida em parceria com a C√Ęmara Municipal de Palmas (TO), a partir do dia 26/06, que as inscri√ß√Ķes tiveram que ser encerradas nesta quinta-feira. Mais de duzentas pessoas ‚Äď os n√ļmeros ainda n√£o estavam fechados ‚Äď manifestaram interesse em participar do treinamento que √© oferecido por t√©cnicos do Senado Federal, dentro da a√ß√£o do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), por meio do Programa Interlegis, de moderniza√ß√£o legislativa.
 
A programa√ß√£o prev√™ uma abertura oficial na segunda-feira, 26/06, com a presen√ßa da senadora K√°tia Abreu (PMDB-TO), do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, do presidente da C√Ęmara Municipal de Palmas, Jos√© do Lago Folha Filho. O ILB/Interlegis estar√° representado por Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Rela√ß√Ķes Institucionais do √≥rg√£o. S√£o aguardados tamb√©m dezenas de presidentes de C√Ęmaras Municipais, at√© porque, entre os inscritos, est√£o servidores e vereadores de mais de 40 cidades.
 
O credenciamento acontece a partir das 8h e a abertura oficial da oficina est√° marcada para as 9h. O foco √© a atualiza√ß√£o do Regimento Interno e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio. O treinamento come√ßar√° √†s 10h, depois de uma palestra introdut√≥ria que vai explicar a import√Ęncia dos Marcos Jur√≠dicos. O evento acontece no audit√≥ria da Assembleia Legislativa do Tocantins
 
Na tem√°tica sobre a Lei Org√Ęnica Municipal, ser√£o abordados assuntos como a organiza√ß√£o do Munic√≠pio e dos Poderes, Administra√ß√£o P√ļblica e Pol√≠ticas P√ļblicas Municipais. Quanto ao Regimento Interno, alguns t√≥picos s√£o: organiza√ß√£o da C√Ęmara, compet√™ncias e fun√ß√Ķes do vereador, sess√Ķes plen√°rias e processo legislativo.
 
A realiza√ß√£o da oficina foi destacada como positiva pelo presidente da C√Ęmara de Palmas, Jos√© do Lago Folha Filho (PSD). "Esse √© mais um passo que damos rumo √† moderniza√ß√£o de todos os processos do legislativo palmense. A oficina ainda capacitar√° servidores p√ļblicos de diversas c√Ęmaras do interior do Estado", frisou, de acordo com o site da C√Ęmara de Palmas.
 
Oficina e o Programa Interlegis
 
Os marcos jurídicos são documentos que regem o funcionamento das casas legislativas e a organização dos municípios. Os instrutores serão os servidores do Senado Tairone Messias Rosa e Luís Fernando Pires Machado. O treinamento começa às 10 horas do dia 26 e se estende até o dia 30.
 
A oficina sobre os marcos jur√≠dicos e a implanta√ß√£o do Programa Interlegis faz parte do pacote celebrado entre a C√Ęmara de Palmas e o Senado Federal, que visa modernizar e trazer mais transpar√™ncia para os trabalhos realizados pelos vereadores.
 
O Interlegis é um programa do Senado Federal, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e tem como objetivo modernizar e integrar o poder legislativo, além de promover maior transparência. No pacote são oferecidos gratuitamente cursos, produtos tecnológicos e serviços para melhorar a eficiência dos trabalhos das casas legislativas e dar mais visibilidade e transparência ao trabalho dos parlamentares.
 
A implanta√ß√£o do programa na C√Ęmara de Palmas permitir√° uma economia de 3,5 milh√Ķes anuais aos cofres p√ļblicos, de acordo com informa√ß√Ķes da pr√≥pria C√Ęmara.
 
Texto: Letícia Almeida Borges/Senado


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