Palmas, 27/06/2017

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Serviços ambientais é o principal tema de consulta pública promovida pela Semarh

  • A ação é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)

Fernando Alves

Serviços ambientais é o principal tema de consulta pública promovida pela Semarh



Suene Moraes/Governo do Tocantins
 
A primeira consulta pública para a elaboração da nova Lei de incentivos a Serviços ambientais e da reformulação da Política Estadual de Mudanças Climáticas ocorreu nesta segunda-feira, 06, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, com a apresentação do contexto da iniciativa do projeto de lei e um panorama nacional e internacional abrangendo a importância para o Tocantins. A ação é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
 
Representantes de diversas categorias da sociedade civil foram apresentados aos resultados decorrentes dos diagnósticos jurídicos e técnicos, além do avanço para o Tocantins no âmbito do desenvolvimento econômico sustentável, da conservação ambiental e de qualidade de vida. "Trabalhamos com questão analisadas no micro e no macro, ou seja, o que o mundo está propondo em termos de desenvolvimento econômico, aliado com a sustentabilidade. Mas não adianta executarmos uma agenda ambiental se não tivermos leis consolidadas", destacou a secretária do Meio Ambiente e Re cursos Hídricos, Meire Carreira.
 
Por isso, segundo a gestora estadual, a consulta pública acontece para que o processo tenha a participação de todos e o Estado possa atender uma demanda global. "Mais uma vez estamos trabalhando de forma colaborativa e aberta. É uma questão de relevância, pois o objetivo é garantir a conservação aliada à produção sustentável e o resultado é a promoção do desenvolvimento econômico", afirmou Meire Carreira.
 
O consultor jurídico Ludovino Lopes, que explanou sobre o panorama nacional e internacional, ressaltou que o Tocantins pode se valorizar após a solidificação da Lei de incentivos a Serviços ambientais. Em suas elucidações, Lopes ressaltou que muito em breve o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) incluirá no Produto Interno Bruto (PIB) do país as contas econômicas ambientais, o que tornará o Brasil mais valorizado.
 
A consulta pública em Palmas foi a primeira de três encontros que tratarão do tema no Tocantins e segue na quarta-feira, 08, para Araguaína, finalizando na quinta-feira, 09, no município de Gurupi. Após a realização das três consultas públicas, os próximos passos serão consolidar as informações e agregá-las à minuta das políticas que, após concluída, será enviada aos membros do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) e para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) para avaliações e contribuições.
 
Participação
 
O economista e coordenador do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Regional da UFT, Waldecy Rodrigues, disse que a consulta pública começa a determinar para o fututo próximo os marcos legais e necessários para estimular o mercado ambiental. "Vemos que os financiadores internacionais são sensíveis nas questões amazônicas e, como estamos em área de transição, é fundamental a regulamentação dos serviços ambientais, pois o Tocantins tem potencial", afirmou.
 
Próximas consultas públicas
 
Araguaína
- Local: Auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – ITPAC
- Data: 08/03
- Horário: 08 horas
 
Gurupi
- Local: Auditório da UFT
- Data: 09/03
- Horário: 14 horas


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