Por:Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins
O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Goveia Junior, acompanhado de seu vice, Aguinaldo Lima, e do gerente de projetos da Autarquia, Felipe Vasconcelos, participaram de uma reunião junto com representantes de diversas empresas estaduais de saneamento.
O encontro aconteceu na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em Brasília, nesta quarta-feira, 05. Participaram do evento presidentes e integrantes das agências reguladoras estatais de diversos estados.
Na pauta, os gestores discutiram as mudanças no Marco de Universalização do Saneamento, práticas de governança das entidades reguladoras e integração do setor de saneamento em âmbito nacional.
Investimentos
O presidente da ATS, Davi Gouveia Júnior, ressaltou que, com as novas regras definidas por meio dos decretos assinados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as empresas estatais de saneamento poderão contar com um aporte financeiro maior vindo do Governo Federal e com isso levantar novos investimentos por meio de parcerias público privadas para alavancar o saneamento no Tocantins e cumprir com as metas da universalização.
“É muito importante essa troca de experiência e debater a alteração do Marco Legal do Saneamento que vai fomentar as concessionárias estaduais em busca de novos investimentos, de outras fontes de recursos, de instituições financeiras e do próprio Governo Federal. Dessa forma, será possível conseguir mais recursos e universalizar o acesso à água e esgoto nos estados”, enfatiza o presidente da ATS.
Mudanças
Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Asesbe), Neuri Freitas, frisou que as alterações do Marco Legal são resultado de muito trabalho junto ao Governo Federal e sua equipe de transição.
“Hoje é um dia importante para o setor do saneamento brasileiro. A mudança é oportuna porque abre novas perspectivas de investimentos públicos do Governo Federal em obras de saneamento básico, por meio de financiamentos junto aos BNDEs e Caixa Econômica que estavam estagnados. Os decretos sinalizam o melhor entendimento das esferas do setor na linha de que o importante é universalizar e atender a população”, disse o presidente da Asesbe.
O governador Wanderlei Barbosa prestigiou no final da tarde o ato de assinatura de dois decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que flexibilizam o Marco Regulatório do Saneamento Básico. A solenidade, que aconteceu no Palácio do Planalto, foi acompanhada por diversos governadores, ministros, presidentes de bancos estatais, presidentes de empresas estaduais de saneamento, prefeitos e outras autoridades ligadas ao setor.
Créditos: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins
