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Reprodução/Secom

Evento promovido por acadêmicos de Direito da UNITOP/CESUP terá participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal da Educação, além de atividades gratuitas para as famílias

 

Moradores do setor Taquari, na região sul de Palmas, poderão participar, nesta quarta-feira (18), de uma ação comunitária gratuita voltada à orientação sobre os direitos das crianças e o acesso às vagas na educação infantil. O evento será realizado a partir das 19h, na sede da Subprefeitura do Taquari, e contará com palestras, esclarecimento de dúvidas e atividades para toda a família.

A iniciativa faz parte do projeto Crescer com Direito, desenvolvido por acadêmicos do segundo período do curso de Direito da UNITOP/CESUP, por meio da disciplina Projeto Integrador II, sob orientação do professor Rafael dos Anjos.

A programação contará com representantes do Ministério Público do Tocantins, por meio de promotoria com atuação na área da infância e juventude, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar responsável pela região do Taquari e da Secretaria Municipal da Educação (Semed). Professores e advogados vinculados à instituição de ensino também participarão das discussões.

Durante o encontro, serão abordados temas como o direito constitucional à educação infantil, os procedimentos para solicitar vagas em creches e pré-escolas, o acompanhamento das listas de espera e os encaminhamentos disponíveis às famílias que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento na rede pública.

Além das palestras, o evento contará com a participação de estudantes dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina Veterinária da UNITOP, que desenvolverão atividades voltadas à comunidade. Também estão previstos cortes de cabelo gratuitos, distribuição de brindes e brinquedos para as crianças.

Cartilha para orientar as famílias

Uma das iniciativas do projeto é a disponibilização de uma cartilha educativa, em formato digital, com orientações sobre o acesso à educação infantil em Palmas. O material apresenta um passo a passo para solicitar vagas pelo sistema de matrículas do município e informa quais instituições podem ser procuradas quando o direito não é atendido.

A cartilha poderá ser acessada gratuitamente por meio de QR Code disponibilizado durante o evento.

O projeto teve início no primeiro semestre de 2026, com uma pesquisa sobre a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos no Taquari. O trabalho incluiu o levantamento de informações oficiais junto à Semed e a análise dos instrumentos legais que asseguram o direito à educação infantil.

A ação comunitária representa a etapa prática do projeto, aproximando os conhecimentos adquiridos pelos estudantes da realidade das famílias e contribuindo para ampliar o acesso à informação sobre direitos fundamentais.

A organização é da UNITOP e do CESUP, com parceria da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeituras, da Prefeitura de Palmas.

Serviço

Evento: Crescer com Direito — ação comunitária sobre direitos da criança e acesso à educação infantil
Data: Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Horário: 19h
Local: Sede da Subprefeitura do Taquari, Palmas (TO)
Entrada: Gratuita e aberta à comunidade
Programação: Palestras, orientações sobre educação infantil, atividades comunitárias, corte de cabelo gratuito, brindes e brinquedos para crianças
Organização: UNITOP/CESUP — Curso de Direito, Projeto Integrador II
Parceria: Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeituras | Prefeitura de Palmas

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