O projeto Tocantins Produtivo, do Governo do Estado, conquistou nessa quinta-feira, 26, aprovação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), para dar continuidade à preparação do projeto de empréstimo no valor de US$ 150 milhões com o Banco Mundial (BIRD).

O governador Wanderlei Barbosa recebeu o resultado com entusiasmo. “É recompensador ver projetos para a melhoria do estado do Tocantins sendo aprovados e tendo o respaldo do governo federal, para que possamos continuar investindo no desenvolvimento das nossas estradas, em logística, no turismo e na agricultura familiar. Nós vamos seguir trabalhando para implantar esse projeto o quanto antes”, afirmou o governador.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, também comemorou a aprovação. “Neste projeto, trabalhamos principalmente a logística de transporte, o incremento da agricultura familiar e o turismo regional, facilitando o acesso das pessoas aos serviços. Agora, seguimos com as próximas etapas para assinar e começar a executar mais um importante projeto para o estado”, enfatizou o gestor.

Tocantins Produtivo

O Tocantins Produtivo tem como objetivos principais a melhoria da manutenção e a conservação da malha viária estadual; o aumento da acessibilidade de transporte da população rural; a redução de custos de transporte e de tempo de viagem para passageiros e cargas; a redução de danos e interrupções na malha viária decorrentes de eventos climáticos; a redução de fatalidades e ferimentos graves decorrentes de acidentes de trânsito; o aumento da produtividade, da renda e da sustentabilidade ambiental de pequenos produtores rurais, com foco na agricultura familiar; o apoio e desenvolvimento do turismo inclusivo e sustentável.

O projeto também contribuirá para a inclusão de minorias, já que beneficiará mulheres, jovens e povos originários por meio das políticas voltadas à agricultura familiar e das ações de fortalecimento do turismo, relacionados com o associativismo e o cooperativismo, a formação técnica, o aumento de renda e a preservação ambiental.

Executores

O Tocantins Produtivo terá como executores a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), responsável pela coordenação-geral e pelo gerenciamento; a Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), responsável pela infraestrutura rodoviária e segurança viária; e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), responsável pelas ações voltadas à agricultura familiar, pela capacitação e pela assistência técnica.  

Para a consecução dos objetivos, a Seplan fará articulação com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), para a implantação das ações voltadas ao turismo; e a Seagro fará articulações com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), para subsídios técnicos na formulação dos programas de fomento ao pequeno produtor rural.

Próximas etapas

Com a aprovação da Cofiex, a Seplan e o Banco Mundial trabalharão nos detalhamentos e nas especificações do projeto Tocantins Produtivo. A etapa seguinte consiste em uma reunião conjunta de negociação com a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid), também do Ministério do Planejamento e Orçamento, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Mundial, para verificação das diretrizes e dos arranjos do projeto.

Depois, o Tocantins Produtivo segue para aprovação pela diretoria do Banco Mundial, em Washington D.C. Posteriormente, irá para revisão na STN e PGFN, concluindo com a autorização do Senado. 

Após autorizado, será feita a assinatura do contrato. A previsão de assinatura do contrato e início de execução do projeto é para o primeiro semestre de 2025.

Cofiex

A Cofiex é responsável por analisar e deliberar projetos e programas da União, dos estados e dos municípios que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União

Concorrendo com outros 36 projetos, o Tocantins Produtivo foi aprovado em terceiro lugar, durante a 176ª reunião da Cofiex, demonstrando a qualidade dos projetos elaborados pelo Governo do Tocantins.  

Em reunião realizada em abril deste ano, o governador Wanderlei Barbosa e a equipe de governo estadual apresentaram o projeto Tocantins Produtivo para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Patrícia Fregonesi/Secom.