Evento que é promovido pela Abema tem como proposta alinhar políticas públicas que visam o fortalecimento da pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil
Mesa Diretora da Casa de Leis encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) 16 projetos de lei de autoria dos parlamentares.
A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em exercício da regência de sala de aula, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas mensais.
Iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância
Estados trabalham em dois projetos que criam mecanismos jurídicos para a realização de compras compartilhadas, uma iniciativa que pode reduzir, em média, 24% o custo dos medicamentos para as secretarias de saúde
