A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada anualmente, foi instituída por meio de Resolução, e entrou em vigor em 20 de novembro de 1991, proposto pela então deputada Dolores Nunes
CT-Peveg deve analisar e sugerir aprimoramentos aos estudos técnicos que embasarão a implantação do plano, atuando em conjunto com diversos órgãos e entidades públicas e privadas
