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Justiça

TRE-TO informa que a partir desta terça-feira eleitores só poderão ser presos em algumas circunstâncias

Prisão só pode ocorrer em flagrante delito, por sentença criminal condenatória ou por desrespeito a salvo-conduto.

TRE-TO reforça que voto em trânsito também não é permitido no 2º turno das eleições municipais

Quem não estiver na cidade onde vota no dia do pleito deve justificar a ausência às urnas.

Repercussão da eleição: TRE-TO leva urna eletrônica à Aldeia Brupe e fortalece cidadania indígena no Tocantins

Pela primeira vez, indígenas Xerente votaram em sua comunidade, reforçando a inclusão dos povos originários no processo eleitoral brasileiro

Justiça determina que Município de Palmas monitore emissão de gases em estações de tratamento de esgoto

Conforme a Decisão, o Município também deve realizar um programa de monitoramento ambiental específico para as estações de tratamento de esgoto do Setor Bertaville (ETE Aureny) e da Região Norte (ETE Norte), bem como na estação elevatória de esgoto do Setor União Sul.

TRE-TO informa que campanha para inédito 2º turno em Palmas está liberada a partir das 17h desta segunda-feira

Campanhas seguem até 26 de outubro, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral mobilizará mais de 26,7 mil pessoas no pleito de domingo, dia 6/10, informa TRE-TO

Em todo o estado, a força de trabalho da Justiça Eleitoral somou mais de 26,7 mil pessoas.

Presidente do TRE-TO destaca trabalho dos envolvidos no pleito e conclama eleitores para irem às urnas no domingo

Desembargador João Rigo Guimarães, agradece o trabalho dos envolvidos no pleito e conclama eleitores para irem às urnas.

Tocantins utilizará 4.925 urnas eletrônicas nas eleições municipais de outubro, informa TRE-TO

As urnas de 2020 e 2022 serão os modelos utilizados pelo eleitorado tocantinense.

TRE-TO reúne representantes de forças de segurança para discutir medidas que garantam eleições com segurança no Tocantins

A reunião, que aconteceu na sala da presidência, teve a condução do juiz federal Wagmar Roberto Silva, que preside a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Eleitoral e o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições Municipais de 2024 do TRE-TO.

Eleições 2024: Palmas está entre os 103 municípios brasileiros aptos a realizar o 2º turno

A capital tocantinense possui 209.524 eleitores.

TRE-TO informa que a partir desta terça-feira eleitores só poderão ser presos em algumas circunstâncias

Prisão só pode ocorrer em flagrante delito, por sentença criminal condenatória ou por desrespeito a salvo-conduto.

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Quem não estiver na cidade onde vota no dia do pleito deve justificar a ausência às urnas.

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Conforme a Decisão, o Município também deve realizar um programa de monitoramento ambiental específico para as estações de tratamento de esgoto do Setor Bertaville (ETE Aureny) e da Região Norte (ETE Norte), bem como na estação elevatória de esgoto do Setor União Sul.

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Campanhas seguem até 26 de outubro, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

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A reunião, que aconteceu na sala da presidência, teve a condução do juiz federal Wagmar Roberto Silva, que preside a Comissão Permanente de Segurança da Justiça Eleitoral e o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições Municipais de 2024 do TRE-TO.

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A capital tocantinense possui 209.524 eleitores.

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