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Justiça

Polícia Civil do Tocantins procura dois homens investigados por crime de estupro de vulnerável

Denúncias podem ser feitas pelos números (63) 3363-1682 ou (63) 3363-1664

Procon Tocantins orienta consumidores com equipamentos danificados por oscilações na queda de energia

O prazo para solicitar o ressarcimento à distribuidora é de 90 dias, a contar da data provável da ocorrência do dano ao equipamento

Núcleos de Identificação do Tocantins já realizaram mais de 10 mil atendimentos para nova Carteira de Identidade Nacional

A CIN estabelece o número do CPF como base para o registro geral do cidadão

Sem vaga na escola? Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir acesso à educação

É dever constitucional dos gestores públicos assegurar o atendimento também em creches e pré-escolas

TRE-TO ratifica compromisso de realizar processo eleitoral legítimo, transparente e seguro

A primeira sessão plenária aconteceu nesta manhã de terça-feira, 23, às 10h.

Procon Tocantins encontra variação de até 166% nos preços de itens básicos da Cesta básica

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente considera a pesquisa uma ferramenta fundamental para o consumidor.

Energia furtada em 2023 seria suficiente para abastecer uma cidade de Colinas por um ano

Furto de energia é crime passível de pena de reclusão e multa

Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal

Wapichana disse que estava prestes a assinar dois processos para enviar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por publicar as portarias declaratórias de novas terras indígenas

14 advogados são investigados por fraude em empréstimo consignado no Tocantins

A operação visa reunir provas e desarticular uma suposta organização criminosa que atuava em diferentes municípios, angariando documentos e dados de pessoas em situação de vulnerabilidade

Circulação de vírus da influenza A e covid-19 são confirmados na Capital

O uso de máscara é recomendado em caso de sintomas gripais ou quando se estiver em estabelecimentos de saúde ou transporte público

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