Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e permite que a Prefeitura de Palmas comece imediatamente a desenvolver os projetos arquitetônicos e urbanísticos do hospital
Até o momento, 15 estados brasileiros já adotaram leis semelhantes: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Paraíba
As ações do Maio Amarelo serão realizadas durante todo o mês com blitz educativa, fiscalização em vias públicas, palestras na iniciativa privada e órgãos públicos
Investimentos em maternidades, centros de parto, creches, espaços de lazer, ônibus escolares, além de escolas infantis e de tempo integral chegam a 61 municípios do estado
