Wednesday, 16 de October de 2019

CONCURSOS


Tocantins

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, MPE torna sem efeito a nomeação de Promotores de Justiça Substitutos e cancela posse

21 Sep 2018    23:58
Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, MPE torna sem efeito a nomeação de Promotores de Justiça Substitutos e cancela posse

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior tornou sem efeito as portarias nº 600 e 606 de julho de 2018 que nomeou Saulo Vinhal da Costa, Eduardo Guimarães Vieira Ferro e Janete de Souza Santos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A medida foi tomada após publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018 que apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) ultrapassou em 0,98% o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O PGJ seguiu orientação da Controladoria Interna do MPE que recomendou a adoção imediata de medidas a fim de adequar os gastos com pessoal ao limite prudencial previsto na LRF, que é de 1,90%. “Apesar de todo o esforço feito pela Instituição no último quadrimestre, as frustrações da receita estadual foram determinantes para impedir nosso reenquadramento, razão pela qual tornamos sem efeito as nomeações”, destacou o PGJ.

Nesse sentido, a posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos prevista para esta sexta-feira, 21, não será realizada. (Alayla Milhomem)

COMPARTILHE:


Confira também:


Operação Bóreas

Polícia Civil deflagra “Operação Bóreas" em Araguaína de combate ao tráfico e crime organizado

As investigações tiveram início após as ondas de violência ocorridas na cidade em setembro passado.

Agenda

Núcleo de Saúde do Trabalhador de Palmas realiza fórum no próximo dia 30 de outubro

O evento tem o propósito de difundir conhecimento científico sobre as questões que precarizam as relações de trabalho e tornam mais vulnerável a saúde dos trabalhadores


TJTO

TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

Esta foi a terceira reunião do grupo desde a realização de um seminário no final de agosto, promovido pela parlamentar, para debater o tema.


Região Central

Prefeitura divulga balanço econômico do 1º Festival Gastronômico de Miracema

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, em 10 estabelecimentos, incluindo hotéis, pousadas e dormitórios, com cerca de 320 leitos, a média de ocupação foi de 86.25%


Vestibular Unitins

Inscrições para o Vestibular Unitins 2020/1 se encerram nesta quarta-feira, 16


Palmas

Câmara autoriza Executivo a contratar financiamento para obras de infraestrutura


Campo

Simpósio do Desenvolvimento da Aquicultura mostra potencial da cadeia da produção de peixe no Tocantins


Consumidor

Projetos desenvolvidos com crianças no Tocantins são apresentados a Escola Paulista de Defesa do Consumidor


Panorama

Confiança dos empresários do comércio tem leve aumento em outubro


Segurança

Polícia Civil realiza projeto Academia Itinerante em Gurupi na próxima semana



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira