Thursday, 18 de July de 2019

CONCURSOS


Política

Governadores buscam "consenso mínimo" para reforma da Previdência

11 Jun 2019    11:25

Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos, e o relator do projeto, Samuel Moreira

Ao chegar, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, reforçou que a reunião pretende consolidar um "consenso mínimo" para a reforma da Previdência. “Estamos buscando criar um ambiente político que dê sustentação para que os deputados se sintam confortáveis [para votar] e para conscientizar a população de que a reforma é importante”

Segundo ele, a reforma dará “sinal claro” para que investimentos sejam feitos no país. “Estados e municípios têm de estar dentro porque, caso contrário, será uma meia reforma. E uma meia reforma injetará apenas meio entusiasmo nos investidores”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais. "As regras devem ser as mesmas porque as condições de trabalho dos servidores são parecidas em todos os lugares”.

Carta

O encontro ocorre após a divulgação antecipada de uma carta pública, no dia 6, que desagradou a alguns governadores da Região Nordeste – o que resultou na divulgação de outra carta, no mesmo dia, assinada por todos os governadores nordestinos.

Sobre a insatisfação de alguns governadores com a carta, Eduardo Leite disse que “fazer a governança de governadores não é algo simples porque todos tem a mesma governança hierárquica”, e que os chefes dos governos estaduais não mandam nos votos dos deputados. “Mas podemos dar respaldo com posicionamentos claros e efetivos”, acrescentou.

A primeira carta, assinada por sete dos nove governadores da região, ressaltava a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Já a segunda carta acrescentava pontos específico, que querem ver retirados da proposta inicial, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto - pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras - a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O documento estima uma redução de despesas de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos, ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura. Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília

COMPARTILHE:


Confira também:

Inscrições reabertas
TCU oferece 120 vagas
Formação de Sargento
Exército oferece 1.250 vagas

Operação ROUND II

PF deflagra operação ROUND II e prende casal de traficantes de drogas sintéticas

Durante a deflagração foram apreendidas novas porções de drogas na residência do casal, inclusive ecstasy, o que motivou a prisão em flagrante do casal.

Operação Walking Dead

Nova fase da Operação Walking Dead cumpre mandados no Tocantins, Pará e Maranhão

Simultaneamente, PC-TO apoia operação da Polícia Civil do Maranhão deflagrada a partir de provas da Walking Dead e Falsario. Ao todo, 65 mandados são cumpridos em cinco Estados.



Investimento

Wanderlei Barbosa apresenta ações de turismo e cultura à artesãos de Taquaruçu

Wanderlei Barbosa destacou que os turistas vão a Taquaruçu para conhecer as cachoeiras, pousadas e cultura local. “Temos que criar ambientes e capacitar os moradores para fomentar o turismo do distrito.


SSP

Com base em investigações da Polícia Civil Ministério Público denuncia servidora por peculato

Denúncia foi aceita nesta terça-feira (16) pelo juiz Francisco Vieira Filho. Ex-mandatário e ex-gestores públicos estaduais também viraram réu no processo por peculato e falsidade ideológica.


Tocantins

Inscrições para o 1° Prêmio de Jornalismo da Adpeto continuam abertas

O 1° Prêmio Adpeto de Jornalismo contará com as categorias Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo e Acadêmica.


Campo

Comunidade rural se torna caso de sucesso por meio do Crédito Fundiário


Segurança

Duas crianças vítimas de acidente de trânsito no Sudeste do Tocantins são resgatadas pela aeronave da SSP


História de transformação

Dona Naninha e família são homenageadas em evento em Natividade (TO)


IML

Em apenas 5h, peritos do IML do Tocantins identificam cadáver carbonizado pela arcada dentária


TJTO

Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente


Formação

Unitins traz Viviane Mosé para evento de qualificação de professores



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira