Friday, 18 de October de 2019

CONCURSOS


ATM

Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

09 Oct 2018    22:00

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social. A instrução foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 03.

Para tanto, o Ministério das Cidades regulamentou a Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 898, de 11 de setembro de 2018 que permite a contração de crédito para o pagamento de financiamentos com recursos do Fundo, PAC e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social, que tenham sido contratados até o dia 30 de junho de 2007. Segundo o ministério, o intuito é promover a solução para a conclusão de etapas dos empreendimentos contratados, ao garantir assim sua funcionalidade.

Conclusão

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa é a oportunidade para a conclusão de importantes obras em andamento nos municípios tocantinenses. “Precisamos avançar a conclusão de casas populares e condomínios residenciais, sistemas de saneamento básico e tratamento de esgoto, bem como estradas e demais obras de infraestrutura urbana. A liberação de recursos fica cada vez mais difícil nesta reta final de mandatos do executivo e legislativo federal, e uma oportunidade como essa deve ser aproveitada pelas gestões municipais”, comenta.

Ainda segundo a instrução, nos casos de operação de crédito suplementar para empreendimento com recursos exclusivos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 2007, a liberação da operação de crédito junto ao agente financeiro deverá acompanhar proporcionalmente, a partir da data de contratação, o desembolso pela União do restante do valor previsto no termo de compromisso.

COMPARTILHE:


Confira também:


Proteção de Indígenas

MPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal

A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”.

AL

Presidente da ATS deve ser convidado a prestar esclarecimentos

Os deputados querem esclarecimentos sobre o pagamento dos serviços prestados ao Governo do Estado há mais de um ano. Na tentativa de sensibilizar a população, os manifestantes colocaram carros-pipa à frente da sede do Legislativo e também faixas com pedido


TJTO

“Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”, destaca o presidente do TJ ao abrir seminário

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, ressaltou que todas as ações do Poder Judiciário vêm sendo pautadas no diálogo com a sociedade e com todos os atores que compõem o Sistema de Justiça.


IEES

Semana de fisioterapia do HGP destaca avanços e atualiza profissionais

O evento acontece no Instituto de Excelência em Educação e Saúde (IEES), em Palmas e reúne profissionais de diversas áreas.


IFTO

Elenil apoia projeto do IFTO que vai levar cursos técnicos aos 139 municípios do Tocantins


Polícia Civil

Suspeito de aplicar golpes pela internet é preso pela Polícia Civil em Xambioá


Refis 2019

Refis 2019 negocia cerca de R$ 48 mi em quatro dias; negociações se encerram neste domingo, 20


Coca-Cola

Com conceito “Juntos a Magia Acontece”, Coca-Cola dá Início à Campanha de Natal 2019


Interior

Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende dois traficantes em Itacajá


Agropecuária

Controle de comercialização de vacinas em lojas agropecuárias passa a ser informatizado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira