Wednesday, 16 de October de 2019

CONCURSOS


ATM

Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

09 Oct 2018    22:00

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social. A instrução foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 03.

Para tanto, o Ministério das Cidades regulamentou a Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 898, de 11 de setembro de 2018 que permite a contração de crédito para o pagamento de financiamentos com recursos do Fundo, PAC e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social, que tenham sido contratados até o dia 30 de junho de 2007. Segundo o ministério, o intuito é promover a solução para a conclusão de etapas dos empreendimentos contratados, ao garantir assim sua funcionalidade.

Conclusão

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa é a oportunidade para a conclusão de importantes obras em andamento nos municípios tocantinenses. “Precisamos avançar a conclusão de casas populares e condomínios residenciais, sistemas de saneamento básico e tratamento de esgoto, bem como estradas e demais obras de infraestrutura urbana. A liberação de recursos fica cada vez mais difícil nesta reta final de mandatos do executivo e legislativo federal, e uma oportunidade como essa deve ser aproveitada pelas gestões municipais”, comenta.

Ainda segundo a instrução, nos casos de operação de crédito suplementar para empreendimento com recursos exclusivos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 2007, a liberação da operação de crédito junto ao agente financeiro deverá acompanhar proporcionalmente, a partir da data de contratação, o desembolso pela União do restante do valor previsto no termo de compromisso.

COMPARTILHE:


Confira também:

Inscrições reabertas
TCU oferece 120 vagas
Formação de Sargento
Exército oferece 1.250 vagas

Operação Bóreas

Polícia Civil deflagra “Operação Bóreas" em Araguaína de combate ao tráfico e crime organizado

As investigações tiveram início após as ondas de violência ocorridas na cidade em setembro passado.

Agenda

Núcleo de Saúde do Trabalhador de Palmas realiza fórum no próximo dia 30 de outubro

O evento tem o propósito de difundir conhecimento científico sobre as questões que precarizam as relações de trabalho e tornam mais vulnerável a saúde dos trabalhadores


TJTO

TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

Esta foi a terceira reunião do grupo desde a realização de um seminário no final de agosto, promovido pela parlamentar, para debater o tema.


Região Central

Prefeitura divulga balanço econômico do 1º Festival Gastronômico de Miracema

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, em 10 estabelecimentos, incluindo hotéis, pousadas e dormitórios, com cerca de 320 leitos, a média de ocupação foi de 86.25%


Vestibular Unitins

Inscrições para o Vestibular Unitins 2020/1 se encerram nesta quarta-feira, 16


Palmas

Câmara autoriza Executivo a contratar financiamento para obras de infraestrutura


Campo

Simpósio do Desenvolvimento da Aquicultura mostra potencial da cadeia da produção de peixe no Tocantins


Consumidor

Projetos desenvolvidos com crianças no Tocantins são apresentados a Escola Paulista de Defesa do Consumidor


Panorama

Confiança dos empresários do comércio tem leve aumento em outubro


Segurança

Polícia Civil realiza projeto Academia Itinerante em Gurupi na próxima semana



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira