Saturday, 08 de August de 2020

CONCURSOS


ATM

Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

09 Oct 2018

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social. A instrução foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 03.

Para tanto, o Ministério das Cidades regulamentou a Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 898, de 11 de setembro de 2018 que permite a contração de crédito para o pagamento de financiamentos com recursos do Fundo, PAC e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social, que tenham sido contratados até o dia 30 de junho de 2007. Segundo o ministério, o intuito é promover a solução para a conclusão de etapas dos empreendimentos contratados, ao garantir assim sua funcionalidade.

Conclusão

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa é a oportunidade para a conclusão de importantes obras em andamento nos municípios tocantinenses. “Precisamos avançar a conclusão de casas populares e condomínios residenciais, sistemas de saneamento básico e tratamento de esgoto, bem como estradas e demais obras de infraestrutura urbana. A liberação de recursos fica cada vez mais difícil nesta reta final de mandatos do executivo e legislativo federal, e uma oportunidade como essa deve ser aproveitada pelas gestões municipais”, comenta.

Ainda segundo a instrução, nos casos de operação de crédito suplementar para empreendimento com recursos exclusivos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 2007, a liberação da operação de crédito junto ao agente financeiro deverá acompanhar proporcionalmente, a partir da data de contratação, o desembolso pela União do restante do valor previsto no termo de compromisso.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 828 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 30.358 casos no total, destes, 18.609 pacientes estão recuperados, 11.312 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 437 pacientes foram a óbito.

TIM

TIM e Motorola promovem workshop online para ensinar pais e filhos a produzirem fotos e vídeos

De acordo com o gerente de marketing da TIM no Centro-Oeste e no Norte, Rafael Nakamura, o objetivo é aproveitar a data comemorativa para aproximar pais e filhos e colocar a tecnologia móvel a serviço das pessoas


Funcionamento do Comércio

Prefeitura de Palmas prorroga horário especial de fechamento de estabelecimentos comerciais; supermercados poderão funcionar até às 22h

Decisão foi publicada na edição 2.548, do Diário Oficial do Município.


Saúde

Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI covid em hospitais da região norte do Estado

Araguaína ganhou dez novos leitos em hospital particular e outros 07 do Hospital Regional foram reativados voltando a somar 17 leitos totais; Em Augustinópolis, a previsão é que seja inaugurada UTI no próximo dia 13


Obras

Revitalizações na Graciosa e em quadra poliesportiva da Arno 33 trarão melhorias aos espaços de lazer e esporte de Palmas


Saúde

Especialista em epidemiologia toma posse como nova secretária municipal da Saúde de Palmas


Covid-19

Governo do Tocantins amplia oferta de leitos de UTI Covid em Araguaína


Pandemia

Crise na saúde: Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS


COVID-19

Secretaria da Saúde recebe doações de testes rápidos da Receita Federal do Brasil


Saúde

Covid-19: em uma semana, 12 pacientes já foram transferidos das UPAs para leitos em hospitais particulares da Capital



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira