Monday, 13 de July de 2020

CONCURSOS


CDC

Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

10 Sep 2019
Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios

Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza uma vasta programação em alusão ao aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no próximo dia 11 de setembro. Palestras, fiscalização, blitzes educativas e orientação para os consumidores e fornecedores estão entre as ações que estão sendo realizadas em todos os núcleos de atendimento com destaque nos importantes avanços em defesa do consumidor.

Com foco na resolutividade das demandas e atendimento com qualidade, o Procon Tocantins tem respaldado no CDC que visa a proteção e defesa aos direitos do consumidor. Com mais 85% de resolutividade, além do trabalho e pesquisa de apoio ao consumidor para auxiliar no planejamento na hora de comprar.

Ainda como forma de proteger o consumidor, o Procon Tocantins tem atuado de forma continuada  na fiscalização. Por meio das equipes técnicas, tem  realizado um acompanhamento constante e programado do mercado de consumo e de publicidade dos produtos.  Só em 2019, fiscalizou 1.320 estabelecimentos, apreendeu mais de 3.500 produtos vencidos e ou impróprios para o consumo, gerando 99 autuações e 130 notificações.

Na área da educação que além das escolas e instituições de ensino superior, o órgão de defesa do Tocantins tem alcançado estabelecimentos comerciais e outras entidades representantes de sociedade civil. Para o Superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana,  outros grandes avanços marcam os 29 anos do CDC como a modernização e estruturação dos órgãos de proteção ao consumidor nas instâncias estadual e federal.

“Por meio desse desenvolvimento e criação de órgãos de defesa do consumidor, ganhamos mais respaldo para encarar os desafios, principalmente quanto as medidas para solucionar as demandas que nos são apresentadas diariamente”, destacou Viana lembrando que a regulamentação trouxe equilíbrio entre clientes e empresas coibindo conflitos que prejudicam diretamente a vida do consumidor e ainda que essa harmonia se deve ao acesso às informações”, finalizou.

Programação
As atividades realizadas pelos núcleos do Procon Tocantins  que se estendem até o dia 19 de setembro, teve início nesta segunda-feira, 09, nos municípios de Palmas, Guaraí, Bernardo Sayão e Juarina, estes dois últimos municípios sob a coordenação do Núcleo do Procon de Colinas. Dentre as atividades, palestra sobre “a importância do CDC e os direitos do consumidor” e “educação financeira para idosos”.

COMPARTILHE:


Confira também:


Feminicídio

Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher

A lei aprovada também propõe a capacitação e treinamento dos funcionários para aplicação das medidas previstas na lei.

DPE

Defensoria Pública requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 a indígenas de Formoso do Araguaia

Após indígenas Javaé serem impedidos de ultrapassar barreira sanitária da prefeitura de Formoso de Araguaia, DPE-TO apresenta Recomendação contra quaisquer procedimentos de enfrentamento ao covid-19 baseados em restrição de circulação


Jardim Vitória I

Prefeitura de Palmas divulga agenda de vistorias para os futuros moradores do Jardim Vitória I

A previsão é que as chaves das unidades habitacionais sejam entregues para os moradores até o fim deste mês


Palmas

Em sessão extraordinária, Câmara aprova nova estrutura organizacional visando atender decisão judicial

Visando cumprir a determinação judicial, como também promover o enquadramento na nova estrutura aprovada em plenário, a Câmara Municipal enviou para publicação no Diário Oficial do Município, os Atos de Exoneração nº. 209, 210 e 212.


Regulação

ATR reativa Unidades de Fiscalização nos terminais rodoviários do Estado


Preservação

Tocantins usa tecnologia para reforçar ações de preservação e educação ambiental


Fiscalização

Polícia Civil intensifica fiscalização de distanciamento social em praias da cidade de Santa Fé do Araguaia


Ocorrência

Polícia Civil do Tocantins apreende produtos que tinha sido furtados de uma igreja no Aureny III no mês de março


Sanidade

Adapec faz alerta sobre proibição do uso e comércio do herbicida paraquat a partir de 22 de setembro


Pesquisa

Tocantins soma 59 pesquisas científicas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira