Thursday, 09 de July de 2020

ECONOMIA


Municipalismo

Após fase de ajustes, Governo vai levar obras para os 139 municípios do Tocantins

02 Feb 2019
Após fase de ajustes, Governo vai levar obras para os 139 municípios do Tocantins

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, passada a fase de ajustes nas contas públicas, o Governo planeja conseguir a liberação dos empréstimos nacionais e internacionais que irão transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras.
“Para conseguir esses empréstimos, que já foram aprovados pelo Legislativo estadual, é necessário que o Governo consiga passar da nota C para a B na classificação da STN [Secretaria do Tesouro Nacional]. Com a reforma administrativa que estamos realizando, o governador Mauro Carlesse pretende que o Estado, não apenas alcance B, como também se enquadre dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, explicou o secretário.

Dos empréstimos (operações de crédito interno) que estão pendentes atualmente, encontram-se o do Caixa Econômica Federal no valor de R$ 453.240.000, o do Banco do Brasil que será de R$ 146.760.000, além dos recursos de R$ 130.000.000 que irão garantir a construção da nova ponte de Porto Nacional.

Com esses recursos, entre as obras que devem ser lançadas estão a continuidade da construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e do Hospital Geral de Araguaína; a conclusão da reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP) e do prédio do Ruraltins; a pavimentação da Rodovia TO-365, no trecho de 63,5 km entre Gurupi e o povoado Trevo da Praia e da TO-243 que dá acesso ao Povoado Mato Verde, na região de Babaçulândia e a duplicação da TO-222 entre Araguaína e o Distrito de Novo Horizonte.

Além disso, os recursos também serão investidos no aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Segurança Pública, bem como na implantação dos câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no Bico do Papagaio, e na conclusão da reforma e na ampliação do estádio Rezendão de Gurupi e do ginásio de esportes na mesma cidade.

Das operações de crédito externas, o Governo já possui em andamento contratos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para execução do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável  (PDRIS); e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que consolida e aperfeiçoa o processo de reestruturação da Administração Fazendária.

Aguarda-se, para que seja liberada ainda este ano, a contratação de operação de crédito com o Bird o valor de $ 224.000.000 para implementação do projeto de melhoramento do Agronegócio e melhoria de transporte (Agrologístico).

“As operações de crédito externas requerem que o Estado tenha que fazer contrapartida dentro dos valores acordados. Com o ajuste fiscal, o governador espera que o Tocantins tenha dinheiro em caixa para que possa se comprometer com os acordos realizados”, ressaltou o secretário Sandro Armando.

Gestão Municipalista
Quando ainda era presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador Mauro Carlesse já tinha como bandeira o municipalismo e propôs que parte dos valores obtidos com os empréstimos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil fosse destinada para obras nos 139 municípios do Estado.

“Dessa forma, quando o Estado conseguir a liberação do empréstimo, o governador vai sentar com os prefeitos para discutir onde serão alocados os recursos de cerca de R$ 1,2 milhão para cada município. As obras serão definidas pelos gestores municipais e executadas pelo Estado”, disse o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

Carlesse vai a Brasília
O governador Mauro Carlesse esteve no dia 24 de janeiro, em Brasília (DF), onde se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na ocasião, ele tratou de uma avaliação mais ágil para que o governo federal ateste o reenquadramento do Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o governador, diferente de outros estados do país, o Tocantins tem cumprido suas obrigações fiscais ao reduzir despesas e trabalhar para o incremento da receita. Carlesse apresentou, ao ministro, os dados que comprovam que o Tocantins já pode ser elevado até mesmo para a classificação “A” da Secretaria do Tesouro Nacional, e assim, ter acesso aos financiamentos que estão pendentes.

“O Tocantins está se enquadrando na LRF. O que queremos agora é que essa avaliação seja feita o mais rápido possível para que o nosso Estado tenha acesso a esses recursos. Assim vamos dar início às obras já planejadas, como a ponte de Porto Nacional, as obras em todos os municípios. Isso vai gerar 25 mil empregos no Tocantins e vamos alavancar nossa economia”, avaliou o governador.

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