Wednesday, 18 de September de 2019

ECONOMIA


Municipalismo

Após fase de ajustes, Governo vai levar obras para os 139 municípios do Tocantins

02 Feb 2019    19:28
Após fase de ajustes, Governo vai levar obras para os 139 municípios do Tocantins

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, passada a fase de ajustes nas contas públicas, o Governo planeja conseguir a liberação dos empréstimos nacionais e internacionais que irão transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras.
“Para conseguir esses empréstimos, que já foram aprovados pelo Legislativo estadual, é necessário que o Governo consiga passar da nota C para a B na classificação da STN [Secretaria do Tesouro Nacional]. Com a reforma administrativa que estamos realizando, o governador Mauro Carlesse pretende que o Estado, não apenas alcance B, como também se enquadre dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, explicou o secretário.

Dos empréstimos (operações de crédito interno) que estão pendentes atualmente, encontram-se o do Caixa Econômica Federal no valor de R$ 453.240.000, o do Banco do Brasil que será de R$ 146.760.000, além dos recursos de R$ 130.000.000 que irão garantir a construção da nova ponte de Porto Nacional.

Com esses recursos, entre as obras que devem ser lançadas estão a continuidade da construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e do Hospital Geral de Araguaína; a conclusão da reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP) e do prédio do Ruraltins; a pavimentação da Rodovia TO-365, no trecho de 63,5 km entre Gurupi e o povoado Trevo da Praia e da TO-243 que dá acesso ao Povoado Mato Verde, na região de Babaçulândia e a duplicação da TO-222 entre Araguaína e o Distrito de Novo Horizonte.

Além disso, os recursos também serão investidos no aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Segurança Pública, bem como na implantação dos câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no Bico do Papagaio, e na conclusão da reforma e na ampliação do estádio Rezendão de Gurupi e do ginásio de esportes na mesma cidade.

Das operações de crédito externas, o Governo já possui em andamento contratos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para execução do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável  (PDRIS); e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que consolida e aperfeiçoa o processo de reestruturação da Administração Fazendária.

Aguarda-se, para que seja liberada ainda este ano, a contratação de operação de crédito com o Bird o valor de $ 224.000.000 para implementação do projeto de melhoramento do Agronegócio e melhoria de transporte (Agrologístico).

“As operações de crédito externas requerem que o Estado tenha que fazer contrapartida dentro dos valores acordados. Com o ajuste fiscal, o governador espera que o Tocantins tenha dinheiro em caixa para que possa se comprometer com os acordos realizados”, ressaltou o secretário Sandro Armando.

Gestão Municipalista
Quando ainda era presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador Mauro Carlesse já tinha como bandeira o municipalismo e propôs que parte dos valores obtidos com os empréstimos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil fosse destinada para obras nos 139 municípios do Estado.

“Dessa forma, quando o Estado conseguir a liberação do empréstimo, o governador vai sentar com os prefeitos para discutir onde serão alocados os recursos de cerca de R$ 1,2 milhão para cada município. As obras serão definidas pelos gestores municipais e executadas pelo Estado”, disse o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

Carlesse vai a Brasília
O governador Mauro Carlesse esteve no dia 24 de janeiro, em Brasília (DF), onde se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na ocasião, ele tratou de uma avaliação mais ágil para que o governo federal ateste o reenquadramento do Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o governador, diferente de outros estados do país, o Tocantins tem cumprido suas obrigações fiscais ao reduzir despesas e trabalhar para o incremento da receita. Carlesse apresentou, ao ministro, os dados que comprovam que o Tocantins já pode ser elevado até mesmo para a classificação “A” da Secretaria do Tesouro Nacional, e assim, ter acesso aos financiamentos que estão pendentes.

“O Tocantins está se enquadrando na LRF. O que queremos agora é que essa avaliação seja feita o mais rápido possível para que o nosso Estado tenha acesso a esses recursos. Assim vamos dar início às obras já planejadas, como a ponte de Porto Nacional, as obras em todos os municípios. Isso vai gerar 25 mil empregos no Tocantins e vamos alavancar nossa economia”, avaliou o governador.

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