Wednesday, 13 de November de 2019

ECONOMIA


Assembleia

Aprovado PL que estabelece Cota Zero para transporte de peixe capturado no Estado

01 Mar 2019    16:37    alterado em 01/03 às 16:37
Aprovado PL que estabelece Cota Zero para transporte de peixe capturado no Estado

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão matutina desta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Nº2/2017 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas a pesca.

A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura e da proteção da fauna aquática.

Olyntho ressalta que o objetivo é garantir a preservação ao meio ambiente e à economia, além de estabelecer critérios para o transporte dos peixes capturados, permitindo-se o consumo pelos participantes apenas no local de realização da modalidade de pesca esportiva.

“Não se trata de proibição à pesca, pelo contrário, essa é uma medida que irá garantir o futuro das atividades de pesca e todas as demais do setor de aquicultura. Precisamos agir antes que nossa fauna aquática sofra redução irreversível em volume e espécies”, justifica Olyntho.

Entenda
Na prática, o texto aprovado estabelece que a pesca esportiva (praticada com fins de lazer e esporte), distinguindo-se da amadora, pelo sistema de pesque e solte, somente com a utilização de anzóis sem fisga, ficando definida a cota zero para efeito de transporte do peixe capturado.

COMPARTILHE:


Confira também:


Gabaritos do Enem

Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Saúde

Números do câncer infantojuvenil em todo Brasil alertam para o diagnóstico precoce

Instituições de todas as regiões realizam ações para o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (DNCCI), comemorado dia 23



Investimentos

Prefeitura investe em 120 dias R$ 7 milhões em avenidas e quadras das Arnos e Arnes

A prefeita Cinthia Ribeiro detalhou esses investimentos à comunidade em ato de inauguração da Avenida Palmas Brasil Norte nesta terça-feira, 12, à noite.


Saúde

Novembro Azul - Atendimento noturno à população masculina de Palmas

A ação faz parte da Campanha Novembro Azul, cujo objetivo é acolher, conscientizar e sensibilizar a população masculina sobre os exames de prevenção do câncer e os cuidados com a saúde.


Obras

Prefeitura entrega nesta terça, 12, infraestrutura da Avenida Palmas Brasil Norte

A obra beneficiará a área comercial e residencial das Quadras Arnes 61 (504 Norte), 51 (404 Norte), 53 (406 Norte) e 63 (506 Norte)


Europa

Governador Carlesse cumpre agenda em Portugal visando atrair investimentos para o Tocantins


Vizinho

Governador Carlesse é homenageado em Mato Grosso pelo trabalho visando a construção da Transbananal


Panorama

Metrologia Estadual aprova 94% das marcas de produtos testados na Operação Limpeza


Teatro

Cia Art’Sacra abre inscrições para voluntários do espetáculo Paixão de Cristo 2020


Agrotóxicos

Tocantins apresenta cenário sobre controle de agrotóxicos durante evento em Florianópolis


Saúde

Secretário da Saúde recebe comitiva do Hospital do Amor



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira