Friday, 23 de October de 2020

ECONOMIA


Economia

Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios em estado de calamidade

24 Sep 2012

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias - entre a requisição e o pagamento.

A lei está publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2. A íntegra do texto pode ser obtida no site da Imprensa Nacional.

Em agosto, os senadores aprovaram a repactuação das dívidas dos municípios em situação de emergência com a Previdência Social. O benefício consta de um projeto de lei de conversão (PLV), transformado a partir de uma medida provisória (MP).

Pelo texto do projeto, são instituídas linhas de créditos e há um aumento de R$ 300 para R$ 400 do valor pago aos atingidos pela seca ou fortes chuvas, com destaque para os agricultores do Programa Garantia-Safra. Esse auxílio é pago em parcelas de R$ 60 a R$ 80. A MP deve beneficiar 500 mil famílias.


(Fonte: Agência Brasil)

COMPARTILHE:


Confira também:


Eleições 2020

Primeira pesquisa O Girassol mostra disputa polarizada em Gurupi com Josi Nunes na frente com 43,67% seguida de Gutierres Torquato com 35,83% em segundo lugar

Em terceiro colocado aparece Farlei Federal com 6,33% e Silvino Vitor em quarto colocado com 1,17%.

Covid-19

Tocantins registra 374 novos casos da Covid-19

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 227.951 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 73.902 casos confirmados da doença. Destes 61.250 pacientes estão recuperados e 11.574 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira