Saturday, 22 de February de 2020

ECONOMIA


Desenvolvimento

Empresas tocantinenses são beneficiados com incentivos fiscais

20 Oct 2018
Seleucia Fontes Empresas tocantinenses são beneficiados com incentivos fiscais

Estado com localização geográfica estratégica e reconhecido potencial em vários setores da economia, o Tocantins dispõe de diversos mecanismos para atração de investidores. São programas que estimulam a fixação de novas empresas, bem como ampliação das já existentes, por meio da redução da carga tributária efetiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros benefícios.

Para conquistar o direito ao incentivo fiscal, o empreendedor deve apresentar projeto de viabilidade econômico-financeira ao Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento do Estado do Tocantins, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden). A atuação dos conselheiros garantiu, nesta semana, a aprovação de cinco processos de empresas em fase de implantação e modernização.

Quatro destas empresas já assinaram o contrato para usufruir do benefício. O próximo passo é a formalização do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) junto à Delegacia da Receita do município sede de cada empreendimento.

“A política da gestão Mauro Carlesse visa ampliar os incentivos fiscais para aumentar a arrecadação”, enfatiza o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Dearley Kühn, lembrando que o Tocantins precisa aproveitar melhor sua posição de estado mais privilegiado em logística. “Também estamos abertos para intermediar negócios entre empresas locais e países interessados em consumir nossos produtos”, completou.
 
Empresas
Representando a Seden, o secretário Dearley Kühn assinou contrato com a Cremolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, representada por Marcos Antônio Pitando. Localizada em Bernardo Sayão, distante cerca de 370 km da Capital, a empresa já era beneficiada pelo Proindústria, na modalidade implantação, sendo que entre 2004 e 2018 aumentou o número de colaboradores de 20 para 80. Com produtos comercializados para outros estados, como o Rio de Janeiro, agora passará a ser beneficiada na modalidade expansão.

Empresa goiana, com filial em Taquaralto, Palmas, a Pedreira HVB Ltda atua na extração de britamento, pedras e outros materiais para beneficiamento de massa asfáltica e hoje possui 14 colaboradores. Assinado por Tarcísio Carneiro Ramos, o contrato vai enquadrar a empresa no Proindústria, modalidade implantação.

Na mesma modalidade, a Ferrotec Distribuidora de Ferro e Aço Ltda, localizada em Palmas e que atuava apenas no setor atacadista, entra na linha de indústria. De acordo com o empresário Rezende Camilo, atualmente são ofertados 19 empregos diretos.

O empresário Crimério de Souza Pacheco também assinou contrato para enquadramento no Proindústria – implantação, para a empresa Dmero Temperos e Condimentos, de Palmas, que tem projeção de ampliar o número de colaboradores de 16 para 21.

Para a próxima semana, está prevista a assinatura com a ES Comércio de Eletrodomésticos Ltda, também da Capital. Com atuação no comércio eletrônico (e-commerce), a empresa será beneficiada pelo programa Internet.
 
Incentivos ficais:
- Proindústria (Lei nº 1385, de 09/07/03)
- Prosperar (Lei nº 1355 09/12/2002)
- Comércio Atacadista (Lei nº 1201, de 29/12/00)
- Produção de Carnes (Lei nº 1173, de 02/08/00)
- Produção de Frutas e Pescados (Lei nº 20/03/02)
- Indústria Automotiva e Fertilizantes (Lei nº 13/12/02)
- Complexo Industrial (Lei nº 1695, de13/06/06)
- Internet (Lei nº 1641, de 28/12/05)
- Comércio Atacadista de Medicamentos (Lei nº 1790, de 15/05/07)
- Indústria de Confecção (Lei nº 2229, de 03/12/09)
- Prologística (Lei nº 2679, de 20/12/12)

COMPARTILHE:


Confira também:


Palmas

CarnaPraça tem programação de três dias e atrações nacionais

Por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Governo do Estado apoia evento que tem início nesta sexta.

Segurança

Governador Carlesse viabiliza horas extras e PM e Bombeiros terão mais efetivo nas ruas

Medida visa melhorar a qualidade do serviço de Segurança Pública oferecido pela população


Assembleia

Projeto que contempla o esporte é destacado por parlamentar

A ação beneficia mais de quatro mil crianças e adolescentes com aulas gratuitas de atletismo, dança, futebol, futsal, karatê e society. O objetivo é estimular a prática esportiva e promover inclusão e cidadania.


ALETO

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

A emenda modificativa visa a adequar estrutura, termos e redação da MP 29, aperfeiçoando o texto ao regramento jurídico, impedindo o surgimento de múltiplas interpretações quando da operacionalização do Fundo Rotativo.


Tocantins

Roteiros de ecoturismo garantem lazer para quem busca opções sem folia


Mudança

Davi Goveia Junior assume presidência da ATS


Palmas

Restaurante Ermenilde entra no ritmo do Carnaval com programação musical especial para a folia


Ocorrência

Polícia Civil apreende mais de 70 quilos de maconha na região norte da Capital


Meio Ambiente

Parceria entre órgãos ambientais e chacareiros resulta em restauração de área degradada


Setas

Governo e municípios discutem políticas de assistência social no Tocantins



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira