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20/12/2019

Governo apresenta balanço de 2019 e destaca equilíbrio das contas públicas do Estado

Secretários apresentaram balanço das atividades do Governo neste ano de 2019 e destacaram o equilíbrio fiscal das contas públicas

Washington Luiz/Governo do Tocantins

Emcoletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 19, no Palácio Araguaia, ossecretários de Estado, Rolf Vidal (Casa Civil); Sandro Henrique Armando(Fazenda e Planejamento); Edson Cabral (Administração); e Nivair Borges(Procuradoria Geral do Estado) apresentaram balanço das atividades do Governoneste ano de 2019 e destacaram o equilíbrio fiscal das contas públicas comofundamental para a realização das demais ações.

Otitular da Casa Civil, Rolf Vidal, abriu a coletiva com os jornalistas falandosobre pontos importantes abordados na reunião dos secretários e dos presidentesde autarquias do Executivo Estadual com o governador do Tocantins, MauroCarlesse, que ocorreu na quarta-feira, 18.

“Tivemosum ano reformista, com ações claras pela busca do equilíbrio fiscal do Estado.O Tocantins tem à frente do Governo hoje um homem que tem vontade política, umolhar empresarial e uma postura de estadista, que é o governador MauroCarlesse. Por isso, não temos um Governo apático, pois quem vai à frente delenão tem medo de decidir. Em relação a 2020, estamos bastante otimistas com osinvestimentos que estão previstos e que vão beneficiar os 139 municípios”,afirmou o secretário-chefe da Casa Civil.

Governo vai dobrarinvestimentos em 2020

Osecretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, fezuma ampla explanação sobre os dados das contas públicas. De acordo com otitular da Sefaz, a previsão é que o Governo dobre a taxa de investimento quehoje é de 2,5%. “O objetivo do governador Mauro Carlesse é que essa taxa sejade 5 a 6% em 2020. Esse dinheiro será investido na construção de escolas queestão com obras paradas, em rodovias, na Saúde, nos órgãos de inteligência daspolícias, dentre outros”, garantiu.

Osecretário destacou também que o Tocantins registrou incremento de R$ 500milhões na arrecadação de impostos em 2019, em relação ao mesmo período do anopassado [janeiro a novembro]. Segundo o gestor, isso foi possível devido aotrabalho realizado pelos auditores fiscais do Estado, pelos investimentos na áreade informática da Fazenda Pública, alterações em legislação e ao empenho dossecretários e da equipe fiscal do Governo.

SegundoSandro Henrique Armando, o Estado conseguiu ainda economizar mais de R$ 100milhões em custeio (diárias, manutenção, passagens aéreas, locação de veículos,água, luz, telefone, entre outros) e cerca de R$ 252 milhões com a redução depessoal.

“Oano ainda não acabou, por isso nossa projeção é de que a gente consiga umaeconomia este ano em torno de R$ 900 milhões [soma do incremento dos impostoscom a redução de custeio e pessoal]. Quando me perguntam cadê esse dinheiro eurespondo que ele não existe, pois o que ocorre é que o Tocantins deixou degastar aquilo que ele não tinha. Quando o governador Mauro Carlesse assumiu o Governo,o Tocantins gastava mais do que arrecadava”, explicou o titular da Sefaz.

Osecretário Sandro Henrique Armando falou também sobre o Tocantins ter seenquadrado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando índicede gasto com pessoal na faixa de 47,67%. De acordo com o gestor, a meta para2020 é que o Estado se enquadre abaixo do limite prudencial da LRF, que é de46,5%.

Unificação do Pagamento dosservidores no dia 1º

Aunificação do pagamento dos salários dos servidores para o dia 1º de cada mêsfoi um dos fatos positivos realizados pela Gestão Carlesse neste ano de 2019,segundo o titular da Secretaria de Estado da Administração (Secad), EdsonCabral. O gestor relatou ainda o trabalho da pasta no controle e nogerenciamento da folha de pagamento.

“Essegerenciamento feito pela Secad permitiu que os gargalos da folha fossemidentificados e que possíveis erros fossem sanados. Neste ano, fizemosauditoria na folha, recadastramento dos servidores, além do cumprimento deordens judiciais. O caminho que o governador Mauro Carlesse nos orienta aseguir é sempre o da austeridade e da eficiência da máquina pública, por issonosso trabalho tem mostrado esse resultado positivo”, afirmou Edson Cabral.

Emsua fala, o secretário discorreu sobre os métodos modernos de gestão que oEstado está buscando adotar, contou que a Secad está projetando, para o ano de2020, uma unidade do É Pra Já na Capital e falou que está prevista arealização do concurso da Polícia Militar (PM), além das definições da comissãoque está verificando as questões do concurso público da Secretaria de Estado daEducação, Juventude e Esportes (Seduc).

Questionadosobre o pagamento do 13º salário dos servidores que fazem aniversário emdezembro, o secretário Edson Cabral esclareceu que os valores serão incluídosna folha de pagamento que está prevista para ser paga até o 1º dia útil dejaneiro de 2020.

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