Saturday, 31 de October de 2020

ECONOMIA


Seu bolso

Procon Tocantins oficia Energisa e solicita suspensão ou redução do reajuste nas contas de energia

05 Jul 2020
Procon Tocantins oficia Energisa  e solicita suspensão ou redução do reajuste nas contas de energia

O Procon Tocantins enviou um ofício para a Energisa, neste sábado,4,  solicitando que o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não seja repassado ao consumidor, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O reajuste na tarifa de energia elétrica do Tocantins aprovado, vai variar de 1,79% até 8,54% conforme o tipo de consumidor.

“Ainda estamos vivendo um momento delicado de calamidade pública. É necessário adotar medidas que diminuam os impactos negativos gerados pela pandemia aos consumidores tocantinenses, devendo-se, em caráter excepcional, reduzir a visão mercadológica das margens de lucro, tratando-se de uma situação humanitária de saúde humana. Não é hora de onerar ainda mais o consumidor”, Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

No documento, o órgão de defesa do consumidor solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de Revisão Tarifária da Energisa Tocantins, nos percentuais de 8,54% (baixa tensão) e 1,79% e (Alta e Média Tensão), com efeito médio a ser percebido pelo consumidor no percentual de 7,17%, enquanto perdurar o Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, em razão da pandemia decorrente da Covid-19.

Entre as alternativas apresentadas pelo Procon, caso a concessionária de energia entenda que não é possível a suspensão do repasse do reajuste ao consumidor, que faça a postergação da aplicação do aumento ou caso proceda a adesão ao Decreto Nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública., que sejam reduzidos os percentuais de reajuste.

“Os grandes grupos econômicos podem e devem adotar políticas internas que tenham por objetivo minimizar os impactos econômicos que chegaram rápido aos consumidores e empresários, de modo que, a suspensão, postergação ou redução do reajuste tarifária, transcende o viés econômico e regulatório, caracterizando como medida de bom senso e boa fé nesse momento crítico que o estado do Tocantins atravessa”, afirma Viana.

Ainda no ofício, o  Procon Tocantins ressalta que a realidade dos estados da região Norte possui peculiaridades específicas nas relações de consumo e atualmente pagam uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil. Assim, a revisão tarifária periódica poderá acarretar maiores danos aos consumidores e ao setor empresarial nesse momento tão crítico que vivemos, e poderá ainda aumentar o índice de inadimplência e consequentemente proporcionar uma situação de maior endividamento dos consumidores tocantinenses.

A Energisa Tocantins é a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Tocantins, atendendo aproximadamente 604 mil unidades consumidoras nos 139 municípios.

Nota

 

A Energisa Tocantins confirma que recebeu o ofício encaminhado pelo Procon e prestará os esclarecimentos ao órgão. A empresa esclarece que a Revisão Tarifária é resultado da análise dos investimentos e custos operacionais realizados no estado nos últimos 4 anos, e é um processo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cabe à Agência Reguladora a definição do índice de reajuste e sua respectiva data de homologação, que devem ser aplicados pela distribuidora.

COMPARTILHE:


Confira também:


Tocantins

Atividade produtiva segue estável, mas empresários da indústria mantém confiança, de acordo com pesquisa da Fieto

Sondagem Industrial do 3º trimestre e Índice de Confiança de outubro estão disponíveis no site www.fieto.com.br.

Covid-19

Tocantins registra 331 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 234.022 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 75.425 casos confirmados. Destes, 63.347 pacientes estão recuperados, 10.981 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.097 pacientes foram a óbito.



Eleições 2020

Otoniel participa de debate realizado por acadêmicos da UFT nesta sexta-feira

Segundo os organizadores, o objetivo é oportunizar aos postulantes ao Paço municipal um espaço democrático para o debate de ideias e propostas para áreas fundamentais, como moradia, saúde, educação, geração de empregos e renda entre outras.


Campo

Governo trabalha na implantação de Unidade de Pesquisa e Extensão Rural do Tocantins

Unidade ocupará área de 28 ha, com a instalação de mais de 20 projetos de pesquisas voltado aos produtores rurais para replicação em suas propriedades


Meio Ambiente

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Tocantins com a preservação de seus biomas

As ações foram destacadas no I Encontro Internacional de Governadores pelo Clima


Meio Ambiente

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental


Região Central

Em Lajeado, Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de roubo e estupro


22º BI

22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro comemora 25 anos de criação


Aleto

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos para pandemia


Aleto

Projeto de Lei do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett


GT

Grupo de Trabalho-Terminais debate projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários do Estado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira