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ECONOMIA


Estado

Projeto Manoel Alves recebe investimento de R$22 milhões em infraestrutura complementar e prevê licitação de novos lotes

30 Oct 2017

Wherbert Araújo/Governo do Tocantins
 
Inaugurado há nove anos, o Projeto de Irrigação Manuel Alves, localizado no município de Dianópolis, sudeste do Estado, comemora o processo de expansão e investimentos objetivando a autogestão e a satisfação de produtores de frutas e alimentos para o consumo local e a exportação. Contando com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até o início de 2018, serão investidos R$ 22 milhões em obras complementares à infraestrutura e aquisição de equipamentos parcelar de irrigação, além da publicação de processo licitatório para 30 novos lotes.

Considerado um dos mais novos grandes projetos de irrigação, com participação do poder público no Brasil, o Manuel Alves conta com cerca de 18 km de canais de irrigação e possui um grande lago de 22 km de extensão com capacidade de armazenar cerca de 250 milhões de metros cúbicos de água. Atualmente, o projeto conta com 38 participantes, a maioria é de pequenos produtores que encontraram, no apoio do poder público, força para garantir a segurança alimentar e a comercialização de frutas, legumes, tubérculos e outros tantos alimentos que já encontram mercado externo. É comida tocantinense nas mesas de todas as regiões do Brasil.

Com 199 lotes irrigados para pequenos e outros 14 para médios e grandes produtores, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), está realizando obras estruturais no Manuel Alves, como implantação da rede de drenagem; construção da cerca do perímetro; edificação do centro administrativo com alojamentos e guarita; além da aquisição de equipamentos de irrigação e preparo dos 30 novos lotes que serão licitados em breve.

Segundo o superintendente de Irrigação e Drenagem da Seplan, Anísio Pedreira, o Projeto Manuel Alves contou com 90% do orçamento de construção com investimentos do Governo Federal e 10% de contrapartida do Governo do Tocantins, além do uso na fruticultura em pequenos, médios e grandes produtores qualificados para atividade. "A área total do projeto é de até 5 mil hectares com infraestrutura de uso comum, além dos projetos de irrigação, como piscicultura, atividades de lazer e abastecimento aos municípios em situação de estiagem", afirmou.

Ainda de acordo com o superintendente, as responsabilidades dos agricultores contemplados em projetos públicos de irrigação devem seguir as regulamentações do artigo nº 38 da Lei Federal de Irrigação n° 12.787/13. "Cada produtor é responsável pelo pagamento de taxas referentes às prestações dos lotes, como também de valores fixos e variáveis de manutenção e operação do sistema, inclusive no consumo de água em sua propriedade", argumentou.

Satisfação

Na intenção de fugir da escassez hídrica que assola o sertão nordestino, o pequeno produtor Tomás Eufrasino dos Santos deixou a cidade de Corrente, no Piauí, em 2008 e decidiu investir no Projeto Manuel Alves. Ele adquiriu uma propriedade de oito hectares, e com as mãos na terra, começou a trabalhar. Atualmente, chega a produzir cerca de 30 hectares de banana que já têm mercado certo: os municípios de Dianópolis, Almas e Porto Alegre. "A gente tinha vontade de trabalhar, mas não tinha terra, nem água. Aqui no Manuel Alves, tudo mudou. Estamos muito satisfeitos", afirmou. Além de banana, o produtor e sua esposa, a dona de casa Maria das Graças Prudêncio, cultivam mandioca, abóbora e hortaliças, contando com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), por meio do programa de doação de sementes e insumos, Quintal Verde. "Tudo que a gente tem vontade de plantar aqui dá. Somos abençoados com a riqueza de água", afirmou dona Maria das Graças.

Quem também festeja a produção de alimentos e a geração de renda é a pequena produtora Tereza de Jesus Alves. Além de cultivar frutas e montar uma pequena agroindústria de beneficiamento de polpa de fruta em sua propriedade, ela inovou e decidiu investir na produção orgânica de pupunha, uma palmeira amazônica que, de seu caule, surge um delicioso palmito, bastante procurado na região. "Começamos a vender de maneira experimental, para fazer um teste. Aí, levamos para vender nas feiras em Dianópolis, mas a procura foi tão grande que já não estamos conseguindo atender a demanda", afirmou.

Segundo Valdinei Silva Sousa, técnico de Assistência Técnica do Ruraltins responsável pelo acompanhamento dos produtores inseridos no programa Manuel Alves, o órgão presta serviços de consultoria e assistência técnica a todos os pequenos produtores. "Fazemos uma visita mensal em cada lote e também quando solicitado, acompanhamos os produtores. Nossa missão é garantir a subsistência, a geração de renda e a qualidade dos alimentos que são produzidos para exportação no Projeto Manuel Alves", disse.

Saiba mais

Estão previstos, no processo de uso múltiplo do reservatório do Projeto Manuel Alves, além da irrigação de lotes de fruticultura, atividades de turismo sustentável, utilização em ações de enfrentamento da seca, abastecimento de municípios em situações de estiagem, dessedentação de animais, implementação de projetos de piscicultura, e ainda a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), aproveitando a vazão excedente do reservatório.

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