Wednesday, 21 de February de 2018

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ESPECIAL


Plano Diretor

Formas de ocupação e desenvolvimento sustentável da região Central de Palmas são discutidos em reunião do Plano Diretor

07 Aug 2017

Samara Martins
 
As formas de ocupação e o desenvolvimento sustentável da região Central de Palmas estiveram em discussão durante toda a manhã deste sábado, 5, na reunião Comunitária da Revisão de Plano Diretor de Palmas, realizada na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, na quadra Arse 132. Participaram da reunião, técnicos da equipe revisão do Plano Diretor, populares e representantes da sociedade civil organizada. As propostas recolhidas na reunião irão compor o Diagnóstico de Potencialidades na revisão do Plano Diretor, e servirão como subsídio para a elaboração das propostas para elaboração do projeto  de Lei, a ser aprovado em audiência pública, e enviado à Câmera de Vereadores. A próxima reunião comunitária acontece na próxima segunda-feira, 7, na Vila Agrotins.
 
Para a revisão do Plano Diretor, a região Central é toda a área do planejamento inicial da Capital, da região Norte até próximo ao Atacadão. Esta área possui diversas centralidades, que são regiões específicas com vocação e/ou planejamento para determinadas áreas de desenvolvimento, sendo elas comerciais; de saúde; universitária e eventos, e que foram apresentadas na reunião pela arquiteta e urbanista, Denise de Moraes Rech, da equipe de revisão do Plano Diretor.
 
São nessas centralidades que estão os potenciais para a implantação de políticas e projetos de desenvolvimento socioeconômico, tais como o turismo econômico de saúde, uma vez que uma área na região das Arsos e  Arnes  já desponta com um grande índice de clínicas e hospitais. Outro potencial da região é o turismo de eventos e negócios, que une as estruturas já existentes, como a Vila Olímpica e o Centro de Convenções, com recursos naturais a exemplo do Lago de Palmas, Praias permanentes e Parque Cesamar, dentre outros.
 
Estas potencialidades deverão ser apresentadas como propostas na revisão do Plano Diretor, informa o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Ephim Shluger.
 
A paisagem cênica urbana também foi um item apresentados como potencial, que inclui os parques, como o Sussuapara e Cesamar, Praça do Bosque, Orla do Lago e Serra de Lajeado. Na questão paisagem urbana, um dos desafios a ser enfrentado, e que deverá ser apresentado como proposta, é a promoção de arborização eficiente, que proporcione maior conforto térmico, bem como sombreamento para ciclovias e vias de pedestre, contribuindo também com a questão da mobilidade. Também no quesito paisagem urbana,  uma questão discutida é a permissão para a construção de  prédios altos (espigões), que já começam a atrapalhar a vista da paisagem cênica da Capital, o Lago e a Serra. 
 
Outro fator apontado é a necessidade de se repensar a construção de muros e portões fechados como forma de se promover a segurança das residências, "esses muros  transformam as ruas em corredores vazios, sem olhos",  o que segundo os técnicos,  provoca uma falsa sensação de segurança, e facilita a ação de ladrões que ao entrar nas residências ficam seguros. A proposta é de que seja incentivado à adoção de grades, que transformam as residências em "olhos da rua, possibilitando a visibilidade tanto dos lotes, como das ruas", disse Denise Rech, "o que pode garantir maior segurança tanto para pedestres, como para os moradores", complementou.  
 
Ainda sobre a ocupação do solo, o adensamento dos vazios urbanos na região Central é uma das questões apresentadas como de maior necessidade, uma vez que a região possui grandes vazios urbanos, que encarecem o custo com serviços públicos e mobilidade, dentre outros. Nesse quesito estão propostas como a definição de quadras específicas para Zonas e Habitação de Interesse Social (ZEIS), e estabelecimento de percentuais mínimos, na abertura de quadras e loteamentos de terrenos, para as referidas  ZEIS.
 
Outra proposta no quesito habitação e adensamento é a promoção de políticas de incentivo a ocupação residencial de áreas que atualmente são em sua maioria comercial, de serviços, ou governo, a exemplo do entorno da Praça dos Girassóis e Avenida JK. "Esta região possui uma infraestrutura urbana completa, com iluminação, pavimentação, drenagem, dentre outros, que são pouco aproveitados, devido à baixa densidade de moradores. Promover a habitação nessa região levaria também vigor ao comércio local" ressaltou Shluger.
 
Propostas da população
 
Entre as propostas da população apresentadas na reunião deste sábado, 5, o morador da região das Arnos, Isaac Costa, ressaltou a necessidade de "melhorar a  acessibilidade para cadeirantes, não só com a criação de vias, rampas, bem como com a melhor sinalização das estruturas de acessibilidade".
 
Também foi apresentada a solicitação de abertura de Zonas de Habitação de Interesse Social (ZEIS).  O representante do Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA/TO), Daybson Dias de Sousa, falou sobre a ZEIS exclusivas, como "o estabelecimento de cotas mínimas de lotes para as quadras a serem loteadas". Opinião compartilhada pela representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Maria José Antunes Silva: "A forma atual com a população mais pobre morando nos extremos é segregatória, é preciso retomar o modelo já proposto anteriormente, com lotes para ZEIS em todas as regiões".
 
Já a socióloga e técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Elaine Toricelli,  propôs  que "sejam estabelecidas áreas específicas para equipamentos da assistência social, assim como já ocorre com as áreas de educação e saúde".
 
"A destinação de áreas para a construção de equipamentos de serviços públicos integrados, que atendam as diversas demandas do cidadão", foi a proposta do servidor público, representante dos moradores da 1304 Sul, Adivaldo Potencio.
 
 
Edição: Lorena Karlla 

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