Friday, 22 de February de 2019

ESPECIAL


Meio Ambiente

Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos

28 Jan 2019    21:59
ABr Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos

A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.

Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.

Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.

O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.

Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões. - Agencia Brasil

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

O que você precisa saber para se prevenir da dengue, zika e chikungunya

Os casos prováveis de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti dispararam no Tocantins. O monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontou, em 2019, um aumento de 1.657,7% (3.867) dos casos de dengue, zika e chikungunya em

Presidente

Léo Barbosa é eleito presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos

Ao final do evento foram homenageados o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), o ex-presidente do bloco, Rodrigo Minotto (PDT) e o ex-prefeito de Chapecó, Milton Sander (póstuma), um dos fundadores da UPM.


Defesa do Comércio

Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio

A justificativa para criação da Frente reside no fato da população palmense ser dependente dos órgãos públicos, uma vez que a administração governamental é a maior empregadora do município.


Impasse

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça


TO-040

Governo vai reconstruir TO-040 entre Dianópolis e divisa com Goiás


Saúde

Governo institui Câmara Setorial para agilizar compra de materiais e remédios na área da Saúde


AL Tocantins

Deputados aprovam projetos do Ministério Público, TJ e Defensoria Pública


Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira